DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 27/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Alexandre Almeida Webber - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA OBJETO: Processo nº 23088.005529/2025-69 - Espécie: Termo de Transferência - Objeto: transferência de mobiliário conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a transferência, dos materiais classificados como ociosos, constante do Termo de Transferência da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Data da assinatura: 27 de março de 2025. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005500/2024-64. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 26.850.880/0001-89 - WWME ENGENHARIA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de consulta e exames médicos periódicos, da população ativa da unifei lotada em seu campus de itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 74.302,30. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2025 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando Eletrônico nº 23/2025 - IEI, resolve: Prorrogar por doze meses, a partir de 02/04/2025, a validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto na área de Química Geral, Edital nº 06/2024, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 25 de 02/04/2024, publicado no DOU de 03/04/2024, seção 3, página 63. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS Diretor de Desenvolvimento de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 33/2025 - IRN e 22/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E BIOLOGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CO N F I R M A DA : I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 23/04/2025, a partir das 08h30, no Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia, BLOCO I3, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será com questões discursivas e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. Obs.: a) De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita. 2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA PROVA ESCRITA I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 26/05/2025, a partir das 08h30, no Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia, BLOCO I3 da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 27/05/2025, a partir das 08h30, no Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia, BLOCO I3 da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 25/05/2025 às 8h30 do dia 26/05/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 26/05/2025 às 8h30 do dia 27/05/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Ed i t a l . d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. Em 26 de março de 2025 ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS Diretor de Desenvolvimento de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 35/2024 - IEI e 20/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 03/2025, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita, de forma presencial: 22/abril/2025, às 08h30, no Laboratório de Desenvolvimento de Produtos - Sala 2201, 2º andar do Prédio II, Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 3 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 03/2025. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a realização da prova escrita será permitida a utilização de anotações. Não haverá possibilidade de uso de calculadoras na Prova Escrita. 2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 23/abril/2025, a partir das 08h30, na Sala 1404 - 4º andar do Prédio I, Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 7.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com o item 7.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] com cópia para a [email protected] exclusivamente no período de 08h30 do dia 21/abril/2025 às 08h30 do dia 22/abril/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail [email protected] com cópia para a [email protected] exclusivamente no período de 08h30 do dia 22/abril/2025 às 08h30 do dia 23/abril/2025. d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas. Em 25 de março de 2025 ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS Diretor de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001571/2025-90. Dispensa Nº 354/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "Aniversário de 96 anos do Cine-Theatro Central" que consistirá na promoção de um espetáculo musical gratuito para a população com a orquestra "Gafieira na Surdina", nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Plano de Trabalho do projeto mencionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23071.000457/2024-61. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A retificação da base de cálculo utilizada como referência do adicional de insalubridade para os cargos de auxiliar de laboratório e técnico em bioteirismo. Conforme CCT 2025/2025,a base de cálculo a ser considerada será o valor vigente do salário fixado na CCT. Sem alteração nos demais valores. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.633.911,84. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23090.001703/2025-55. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2019. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 33.599.681/0001- 05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: atraso na entrega dos itens relacionados às Notas de Empenho nº 2019NE802420 e nº 2019NE801680. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da PROPLAG, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica. RAPHAEL CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão