DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE RENATO LÚCIO MENDES ALVARENGA, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.017743/2023-80). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE MANUELLA VIRGINIA SALGUEIRO GONDIM, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019226/2023-03). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE DANIELLE KARLA ALVES DA SILVA, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019216/2023-79). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE JAKSON RENNER RODRIGUES SOARES, em 12/07/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 12/06/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019029/2023-84). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE JOSÉ MIGUEL REICHERT, em 08/02/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 20/08/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019015/2023-74). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE CARLOS EDUARDO FERRACO, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018993/2023-86). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE ERYVELTON DE SOUZA FRANCO, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018861/2023-61). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE GISELLE MACHADO MAGALHÃES MORENO, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018190/2023-39). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE JOÃO PEDRO DE SOUZA ALVES, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.017521/2023-60). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE OSMAR LUIZ MOREIRA PEREIRA FON S EC A DE MENEZES, em 10/10/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 10/09/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.017121/2023-93). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE THIAGO VASCONCELLOS MODENESI, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018188/2023-93). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE MARIA DILNÉIA ESPÍNDOLA FERNANDES, em 09/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/08/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013296/2023-63). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE JOSÉ MARIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO, em 08/12/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 08/11/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018820/2023-04). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE ROGER THOMAS FRANCOIS FRETY, em 28/10/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 27/10/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.017926/2023-86). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE VANJA GRUJIC, em 20/02/2024. ES P ÉC I E : PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 20/02/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019304/2023-31). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE LUIS DE LOS SANTOS VALLADARES, em 03/03/2024. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 03/03/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019063/2023-39). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE PATRICIO ALEJANDRO HERNÁEZ BOVÉ, em 09/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/08/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019033/2023-73). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE JOSÉ ESTEBAN CASTRO, em 21/08/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 20/08/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018929/2023-68). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE JÖRG FLIEGE, em 26/01/2024. ES P ÉC I E : PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 26/12/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.018869/2023-39). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE WALQUÍRIA CASTELO BRANCO LINS, em 08/01/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019205/2023-85). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Fe d e r a l do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto prorrogar a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 13.579,80 (treze mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CCS Enfermagem, com área total de 72,76 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 31.151,74 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Setor III e IV, com área total de 208,71 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 59.125,08 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 011/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIA - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN setor I, com área de 209,59 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 114.121,32(cento e quatorze mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN setor V, com área de 135,54 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 97.398,72(noventa e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90039/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, nositens: 1(R$1,71), 4(R$6,56), 14(R$1,60), 52(R$3,85); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 3(R$5,39), 6(R$24,38), 28(R$6,28), 29(R$2,06), 32(R$4,56), 37(R$21,80), 59(R$31,00), 69(R$200,00); RAMOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, no item: 5(R$340,00); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DEPERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI, nos itens:7(R$10,40), 8(R$8,14), 10(R$4,95), 11(R$34,00), 16(R$1,61), 25(R$24,50), 27(R$27,00), 39(R$2,90), 40(R$7,50), 48(R$5,20), 49(R$2,40), 73(R$7,50); IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 18(R$202,00), 23(R$50,00), 50(R$1,38), 51(R$3,10); EXATA SUPRIMENTOS LTDA, nos itens: 22(R$1,73), 26(R$22,60); RM MULTI ATACADO LTDA, no item: 30(R$1,50); FM BUSSINESS LTDA, nos itens: 31(R$0,52), 42(R$2,78); PABLO LUIS MARTINS, no item: 35(R$89,00); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no item: 41(R$1,48); EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens: 43(R$5,79), 55(R$20,00), 56(R$20,00), 58(R$20,00); SJT COMERCIO LTDA, no item: 45(R$0,9299); R T COSTA FELICIANO, no item: 46(R$18,25); NORDESTE POTENCIALCOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, nos itens: 53(R$3,90), 57(R$9,00), 62(R$17,20), 68(R$24,00);IMPACTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 61(R$25,00), 66(R$36,90); N MAYARA DO CARMODE OLIVEIRA, no item: 67(R$13,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 153103-15234-2025NE800002