DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90051/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 26/03/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MoU, PROCESSO Nº 23077.003019/2025-86; BEIJING INTERNATIONAL EXCHANGE ASSOCIATION - BIEA (China); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a BEIJING INTERNATIONAL EXCHANGE ASSOCIATION - BIEA, a fim de promover: Atividades acadêmicas e científicas; Promoção e colaboração de pesquisa nas áreas de mútuo interesse das partes, nas quais estudantes podem ser incluídos; Intercâmbio de estudantes, docentes, pesquisadores; Patrocínio de eventos científicos; Realização de projetos de pesquisa conjunta; Troca de informações e materiais acadêmicos; e Promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2030. Data de assinatura: 17/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela BEIJING INTERNATIONAL EXCHANGE ASSOCIATION: Jieni Guo (Presidente). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº 23077.014832/2025-81; GRANDE ECOLE D'INGENIEURS DE LA CONSTRUCTION - ESTP (França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação para intercâmbio acadêmico entre a GRANDE ECOLE D'INGENIEURS DE LA CONSTRUC TION - ESTP e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em nível de graduação e de pós-graduação. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030. Data de assinatura: 03/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Grande Ecole D'Ingenieurs de La Construction: Joël Cuny (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Didática e Ensino de Geografia - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .FRANCYJONISON CUSTODIO DO NASCIMENTO .9,20 .Aprovado(a) .1º lugar . .ELISABETH CRISTINA DANTAS DE ARAÚJO OLIVEIRA .8,67 .Aprovado(a) .2º lugar . .HIRAM DE AQUINO BAYER .7,60 .Aprovado(a) .3º lugar . .GIOVANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO .7,47 .Aprovado(a) .4º lugar . .Unidade: Departamento de Nutrição .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Nutrição em Saúde Coletiva - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Mayara Priscilla Dantas Araújo .9,28 .Aprovado(a) .1º lugar . .Mayara Sanay Da Silva Oliveira .9,24 .Aprovado(a) .2º lugar . .Thais Lima Dias Borges .9,11 .Aprovado(a) .3º lugar . .Evellyn Câmara Grilo .8,77 .Aprovado(a) .4º lugar . .Elaine Alana Duarte Fernandes .8,49 .Aprovado(a) .5º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23527.008757/2020-60. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.793,68. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 496, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 144/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 241 de 20/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.031862/2025-52 .ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ .40H .Administração . .23077.025979/2025-05 .AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA .20H .NUTRIÇÃO CLÍNICA . .23077.028237/2025-23 .MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS .40H .MECANISMOS B I O LÓ G I CO S DOS PROCESSOS INFECCIOSOS BUCAIS . .23077.037576/2025-09 .DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI .20H .CANTO LÍRICO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003150 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa- Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Projeto "CAPLLE Prestação de Serviços - 2025". VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 25/03/2028. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 25/03/2025. Profa. Márcia Montenegro Velho, Diretora do Instituto de Letras, Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação e Profa. Rozane Rodrigues Rebechi, Coordenadora do Projeto. . Nº DO PROCESSO: 23078.511158/2025-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 289, EM 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Retificar o edital nº 240, de 06 de março de 2025, publicado no DOU nº 47, de 11 de março de 2025 e publicado no BUFRJ em 12 de março de 2025 que homologou o resultado de concursos docentes, conforme alterações descritas abaixo: Onde se lê: MC-204 - Escola Politécnica/Circuitos elétricos e sistemas lineares 1º - Juan Ramon Camarillo Peñaranda 2º - João Victor da Fonseca Pinto 3º - Mariana Brinati Altomar 4º - Nelson José Bonfim Dantas Leia-se: MC-204 - Escola Politécnica/Circuitos elétricos e sistemas lineares 1º - Juan Ramon Camarillo Peñaranda 2º - João Victor da Fonseca Pinto 3º - Nelson José Bonfim Dantas 4º - Mariana Brinati Altomar Onde se lê: MC-202 - Escola Politécnica/Projeto e Construção 1º - Vitor Nascimento Aguiar 2º - Gustavo Santos Domingos 3º - Luiz Augusto da Silva Florêncio Leia-se: MC-202 - Escola Politécnica/Geotecnia (ênfase em laboratório) 1º - Vitor Nascimento Aguiar 2º - Gustavo Santos Domingos 3º - Luiz Augusto da Silva Florêncio ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.257222/2023-99 Instrumento Jurídico: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, CNPJ: 42.498.667/0001-06 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses, de 26/03/2025 a 26/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (Vinte) meses. Data de Assinatura: 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.027668/2019-12 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600595920 - 5900.0111840.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/10/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Efeito do envelhecimento físico e químico de fitas ABC em ambientes de CO2; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 2.046,59, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.