DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800078 78 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003498202522. Objeto: Contratação de serviços de realização de exames de imagem de Ressonância Magnética em pacientes internados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG/Ebserh) durante o período de upgrade do equipamento atual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 1191/2024. Nº Processo: 23537.036281/2024-61. Dispensa. Nº 90297/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.598.105/0001-79 - TARGET MEDICINA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6(seis) meses.. Vigência: 28/06/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.630,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria nº 1139, de 26 de Agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço HC - UFMG Nº 985 de 26 de Agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025, autorizada pelo Superintendente do Hospital das Clínicas - UFMG, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital das Clínicas - UFMG eliminará 2,52 metros lineares de documentos relativos a Prontuários de Pacientes (Código de Classificação HSP.121.1) cujos últimos registros de atendimentos ocorreram no período de 17/08/1966 até 10/01/1995, conforme detalhado na Lista de Eliminação de Documentos 01/2025, Processo Sei 23537.007345/2025-06. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer os prontuários mediante solicitação dirigida à CPAD do Hospital das Clínicas - UFMG. THAIS NOVAES COSTA DE ALMEIDA Presidente da CPAD/HC-UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 A Agente de Licitações do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90028/2024 - Processo Administrativo:23537.009201/2024-03, publicado no D.O.U do dia 19 de fevereiro de 2025, na página 78 da Seção 3 e informa que os itens 5, 8 e 22 foram homologados para a empresa MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, em conformidade com o Parecer Técnico SEI(46710482)anexado aos autos do processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 27/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90062/2024 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção de pacientes, com motorista socorrista e enfermagem, devidamente habilitados por meio de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) e Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D) móvel adulto, infantil e neonatal para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa MEDICAL SAVE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.009747/2024-56) VICTÓRIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 27/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537017777202436. Objeto: Prestação de serviço contínuo com instalação, locação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de automação de urinálise para realização integrada dos exames de "Urina Rotina" da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG/Ebserh, com fornecimento de kits completos contendo reagentes, controles, calibradores e demais acessórios necessários à execução do teste, incluindo o interfaceamento com o Sistema de Informação Laboratorial nas condições do TR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23536.000308/2024-98. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.409.775/0001-67 - LINUS LOG LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2025 e encerramento em 02/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 10 ª do contrato.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.028,12. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.047095/2023-62. Pregão Nº 90109/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 01 (formado pelos itens nº 25, 26, 27, 37 e 38) do Termo de Referência, em regime de comodato, de 03 (três) equipamentos, sendo bombas a vácuo e acessórios, compatíveis com os mesmos e imprescindíveis para a terapia e disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 02 (formado pelos itens nº 28 e 31) do Termo de Referência, em regime de comodato, de 03 (três) equipamentos, sendo bombas a vácuo e acessórios, compatíveis com os mesmos e imprescindíveis para a terapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759044545202446. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para hemodinâmica - materiais para trombectomia (microguia 0.008x205 e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762019639202428. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar- Condicionado e demais insumos do segmento de climatização. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003737/2025-64. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva, preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para tomógrafo computadorizado, angiógrafo e mamógrafo, para atender ao hospital universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769001532202544. Objeto: Aquisição de MMH (Materiais para Odontologia).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/03/2025) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de Chamamento Público, agulha de biópsia para medula óssea com extrator 8Gx10cm, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.005935/2025-30. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 20/2025 receber propostas de preços até 03/04/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. LUÍS FERNANDO MANEIRO Assistente em Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 27.657.870/0001-94 - HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos e módulos nutricionais para o hu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).