DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.002537/2025-21 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, CNPJ sob nº 03.723.329/0001-79. Objeto: Fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. VIGÊNCIA: 6 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-C T, Elisa Calcaterra pelo PNUD e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0123430.23.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do termo de cooperação em R$1.905.538,47, alteração da vigência para 1.365 dias corridos e atualizações no escopo do plano de trabalho e na planilha de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: Leandro C Trovoado pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.055677/2024-11 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001- 90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a CNOOC PETRÓLEO BRASIL LTDA , CNPJ sob nº 19.246.634/0001-57. OBJETO: Além da garantia de escoamento tradicional: próxima geração de dados e modelos para escoamento multifásico e gerenciamento de hidratos de gás/parafina/CO2. VIGÊNCIA: 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR-CT, Yehua Huang pela CNOOC e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 23064.053647/2024-71 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001- 90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a CNOOC PETRÓLEO BRASIL LTDA , CNPJ sob nº 19.246.634/0001-57. OBJETO: Implementação de infraestrutura laboratorial para implementação de estudos avançados na área de garantia de escoamento. VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR-CT, Yehua Huang pela CNOOC e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT. EXTRATO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.004442/2025-42 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a CONECTHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DO AMAZONAS, CNPJ sob nº 29.093.966/0002-83. OBJETO: desenvolvimento de uma ferramenta computacional e a capacitação em Análise e Cálculo de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). VIGÊNCIA: 3 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Ailton Figueira de Queiroz pela CONECTHUS e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT. EXTRATO DE PARCERIA Nº 50.0129456.24.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Bombeamento de CO2 sob altas pressões - Fase 2". VIGÊNCIA: 1095 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: Antônio Pereira de Araújo Júnior pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477004773202440. Objeto: Contratação de serviços contínuos de capacitação de jovens em Programa de Aprendizagem, para a Rede Ebserh de acordo com as especificações e detalhamentos contidos neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 27/03/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 157243 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002865/2024-82 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 10 a 19 de equipamentos de acordo com a proposta, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002711/2024-91 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 67 a 79 de equipamentos de acordo com a proposta, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002711/2024-91 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 86 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE- GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 157243 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002834/2024-21 Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 12 de três equipamentos de acordo com a proposta apresentada, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.011382/2024-81 Pregão Nº 91019/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 5.16 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento para medir a quantidade de atp por meio de emissão de luz detectável através de uma reação de bioluminescência com leituras e resultados entre 15 a 30 segundos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.000583/2025-21, Objeto Aquisição de Tubos e Sondas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.002108/2024-17, Objeto Aquisição de bolsas industrializadas de nutrição parenteral para o ressuprimento do estoque e atendimento da demanda dos pacientes internados no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2021 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.007918/2021-16. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 067/2021, firmado com a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, a partir de 22/03/2025, em razão da implantação do novo contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores deste hospital das clínicas, licitado por meio do pregão eletrônico nº 90025/2025 (processo nº 23760.023370/2024-02).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024632202448. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos ESTÉREIS exclusivamente manipulados - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades de Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/ edital/155904-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2025) 155904-15226-2025NE000001