DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800076 76 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.069480/2024-51. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Divulgação e inovação científica,cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2030. Valor Total: R$ 5.063.074,98. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção de telhados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes das tabelas anexas ao presente edital. Destinados aos diversos campis da UFSM nas cidades de Santa Maria, Silveira Martins, São João do Polêsine, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões no estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2025 Retificação de publicação do Edital de Seleção de Instituições Públicas e Privadas no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM 01/2023 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), torna público aos interessados a abertura do processo seletivo de instituições públicas e privadas com interesse em desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreeendedorismo com a UFSM, estabelecendo um Plano de Atividades com o INOVATEC UFSM/Parque Tecnológico na modalidade de integração denominada ASSOCIADA. Este edital tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses de 02/10/2023 a 02/10/2025 com fluxo contínuo de submissão de propostas e está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/inovatec/editais/001-2023-2. Fundamento Legal: Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), Resolução UFSM 044/2021 (que aprova a Política de Inovação da UFSM), a Resolução UFSM nº 78/2022 (que estabelece a estrutura organizacional do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM), Resolução UFSM nº 111/2022 (que estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo PROINOVA/UFSM), em face do que consta no Processo n. 23081.066071/2023-12. Santa Maria - RS, 27 de março de 2025. LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005684/25-75. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para o Campus Baixada Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2025) 153031-15250-2024NE800108 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 193/2022 N° Processo SEI: 23089.014704/2022-56. Conveniadas: CNPJ: 26.989.715/0031-28 - Ministério Público Federal - MPF; CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP; CNPJ: 46.137.410/0001-80 - Município de Bauru e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Convênio, por mais 12 meses, a contar de 26/03/2025, bem como as alterações do plano de trabalho, com a solicitação de recursos financeiros adicionais, a serem doados do Fundo Municipal do Programa de Eficiência Energética de Bauru/SP, a partir de indicação de projeto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e a utilização dos recursos oriundos dos rendimentos do projeto para pagamento de despesas, no montante total de R$ 546.468,00 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável nas respectivas esferas de governo, e em conformidade com as cláusulas dispostas neste documento. Número do Convênio no Ministério Público Federal: CONVÊNIO PRM-BAU-SP-00003091/2022. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 193/2022: 25/03/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51 OBJETO: Prorrogar até 02/10/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 084/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024, seção 3, página 83. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: LEONARDO FAGGION NOVO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0853022 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.018054/2023-29, empresa EP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 34.045.900/0001-77. Penalidade: Multa (item 12.2.2 e 14.4 do edital) no importe de R$ 7.368,75 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao, pelo prazo de 11 (onze) meses; 2023NE001798 e 2024NE000438, vinculadas à Ata Registro de Preços nº 054/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23282.406843/2020-54. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2025 e término em 16/04/2026. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o Edital nº 05/2025, de 03.02.2025, publicado no DOU de 04.02.2025, Seção 3, Página 74, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde Mental/Metodologia da Pesquisa em Enfermagem/Internato de Enfermagem I - Unidade Hospitalar . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .06 .Ismênia Osório Leite . .2º .03 .Elizamar Regina da Rocha Mendes . .3º .02 .Débora Teles de Oliveira FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS Superintendente de Gestão de Pessoas em Exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 4/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e KEITI LO P ES MAESTRE, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 01/04/2025 a 31/07/2025. Assinatura: 25/03/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.058675/2023-01 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Eduardo Henrique Monteiro Pena da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 2/2023 de mobilidade docente. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.057520/2023-40 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Igor Scaliante Wiese da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 02/2023 de mobilidade docente. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM). EDITAL Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 7/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 74. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.000868/2025-27). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Agronomia/Entomologia . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .156938 .DIAINE CORTESE .85,0 . .2º .156969 .MARCOS FIANCO .81,3 . .3º .156963 .BRUNA CARLIM DA GAMA .75,3 Área/Subárea: Engenharias II/Engenharia Química . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .156978 .DIOGO MAURICIO BETIOLO .86,4 . .2º .156973 .ANA PAULA PALARO KLEIN HENDGES .81,0 . .3º .156948 .RAFAELA VALCARENGHI .61,7 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor