DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO FINAL: UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA (UAST) ÁREA: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .Não houve candidato aprovado . . Lista - Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .Não houve candidato(a) inscrito(a) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .Não houve candidato(a) aprovado(a) . . MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 05/2024-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): DENINI GABRIEL SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 14/10/2025. Data e Assinatura: 25/03/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e DENINI GABRIEL SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007176/2025-91). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 28/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): IVONILDO PEREIRA GOMES NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 29/09/2025. Data e Assinatura: 25/03/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e IVONILDO PEREIRA GOMES NETO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007168/2025-45). EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO, EXOFFICIO, DO CONTRATO Nº. 37/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 22/03/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 37/2023- PROGEPE, firmado em 01/11/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 21/03/2025. AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.024121/2024-65). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002154/2025-23. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, localizado na rua gamaliel martins bezerra, s/n - ufersa - alto da alegria - angicos/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor Total: R$ 8.977.112,40. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23091.017051/2022-72. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20/2023 em virtude da concessão de insalubridade ao posto de lavador de veículos. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.660.654,25. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23091.019761/2023-37. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.775.949/0001-03 - TOPFIRE RECARGA E MANUTENCAO DE EXTINTOR ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.200,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 003473/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Lígia Silva de França Brilhante. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008207/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Priscila Borges de Morais. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 04/03/2025 a 03/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Pregão. Nº 183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, de 12 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026,. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.475,70. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23080.010575/2021-26. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 03 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.813,76. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23080.010889/2021-29. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.882,72. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 02 (dois) meses. Vigência: 04/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$43.488,48. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23080.025199/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23080.029162/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do apostilamento nº03 ao contrato. No título apostilamento nº03, onde se lê: termo de apostilamento nº04, leia-se: termo de apostilamento nº03. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.299,30. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Data de assinatura: 27/03/2025. Objeto: reajuste contratual com base no parecer 25/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 85.597,79 para R$ 92.771,45. Valor total do apostilamento: R$102.051,10. Vigência: 01/01/2025 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).