DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 27/03/2025) 155908-26443-2025NE011111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS dá ciência quanto à RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 006/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E A EMPRESA VIP MULTSERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a homologação de processo licitatório abrangendo a contratação de mesmo objeto. Assinado por: Juscimar Carneiro Nunes, Superintendente do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS e Luciana Damasceno Costa, Gerente Administrativa do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS, Luiz Ivan da Silva Araújo, Representante da E M P R ES A VIP MULTSERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Maria Jocenilda Marinho da Conceição Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532009629202498. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2025) 155019-26443-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011599202307. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 150. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005116/2025-29. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a Empresa ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 30.337.889/0001-68 já qualificada como Contratada, através pregão 90042/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão nº 90042/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.022824/2023-34. João Pessoa-PB, Em 27 de março de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2025 Eco Diagnóstica Ltda Cnpj: 14.633.154/0002-06 Item: 1 Valor Total: R$ 57.750,00 Valor GLOBAL: R$ 57.750,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23526.023408/2020-88. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. b) o reajuste do valor contratual, conforme percentual negociado. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à Contratada direito à indenização. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.523,80. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23540.021808/2022-32. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 03/04/2025 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: anexo cronograma (47814303).. Vigência: 03/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.413,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 AO PROCESSO: 23820.008509/2024-28. MODALIDADE: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 07.014.318/0001-70. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento analisador de hemoglobina glicada referente ao item 33 sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 11/03/2025 EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2025 ao Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: J R EHLKE & CIA LTDA, CNPJ sob o n.º 76.730.076/0001-34. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) leitora de microplacas e 1 (uma) lavadora de microplacas referente aos itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 21, 22, 38 e 42, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025 EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2025 ao Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ sob o n.º 18.271.934/0001-23. Objeto: Disponibilização de 2 (dois)equipamentos de automação referente ao item 40, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 11/03/2025 EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025 ao Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n.º 02.923.414/0001-18. Objeto: Disponibilização de 2 (dois)equipamentos semi-automatizados referente ao item 32, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 11/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533001027202563. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado eficientes para execução de projeto de eficiência energética no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,