DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800081 81 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 26/03/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A primeira repactuação do valor do contrato, relativo aos reajuste salarial e dos benefícios conforme convenção coletiva de trabalho - cct (2024) - sintercoba (sei nº 45634068) - vigência 01/01/2024 a 31/12/2024; reajuste da tarifa usuário de r$ 4,90 para r$ 5,20 no transporte público de passageiros de salvador, conforme decreto alteração (sei nº 47125929); repactuação conforme o decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 , com o novo valor do salário mínimo para r$ 1.412,00, alterando o valor do adicional insalubridade;. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.355.933,40. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23535.011869/2019-68. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de outubro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.082,73. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013475202417. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o ano de 2025, GRUPO C - IMUNOTERAPIA, ALERGIA, NUTRIÇÃO PARENTERAL, OFTÁLMICOS, SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 155906-26443-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535014162202478. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE - LISTA A, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23524.022156/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez), com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 28/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/06/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 03/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 27 de março de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 04/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 27 de março de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0042/25 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0074/25 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Peças para Instalação de Medidores de Água. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0098/25 - Aquisição de Materiais Elétrico/Eletrônico e de Engenharia - Luminárias, Lâmpadas, Soquetes, Fita Led e Interruptor. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0117/25 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Insumos para Testes Hematológicos Automatizado, com locação de equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0121/25 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Itens de Hidráulica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0125/25 - Registro de Preços de Materiais para Equipamentos Elétricos/Eletrônicos - Inversor de Frequência, Disjuntores, Bateria Selada, Dimmer Rotativo e Conjunto Placa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0128/25 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Adesivo Acrílico, Fita Antiderrapante e Tinta Acrílica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0154/25 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0194/25 - Aquisição de Pinça Bipolar Baioneta Cushing e Ceratometro Cilindrico (Maloney). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0202/25 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Café e Chás. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0210/25 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0223/25 - Prestação de Serviços de Execução da Reforma da Central de Resíduos do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0247/25 - Registro de Preços de Caneta Laser com Duplo Comprimento de Onda Concomitante. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0255/25 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar - Agulha, Atadura, Cateter, Curativo, Cureta, Luva. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0257/25 - Aquisição de Cabo Extensor para Sensor de Oximetria Mindray. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0854/24 - Aquisição de Uniformes - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0995/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Rodízios Giratórios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações