DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JORGE LUIZ ROCHA DE V A S CO N C E L LO S .XXX.523.497-XX .88881.017623/2024-01 .MOVE 2088/2025 .7.200,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004200 (C) . .SYLVIA MEIMARIDOU ROLA .XXX.114.293-XX .88881.123989/2025-01 .MOVE 2087/2025 .10.050,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000527 (C) . .WALMER BRUNO ROCHA MARTINS .XXX.480.382-XX .88881.017443/2024-01 .MOVE 2085/2025 .7.200,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003961 (C) . .FREDERICO HENNING .XXX.067.299-XX .88881.019801/2024-01 .MOVE 2089/2025 .14.400,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003763 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ROBSON XAVIER DA COSTA .XXX.277.834-XX .88881.016454/2024-01 .MOVE 3593/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .27/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ROBSON XAVIER DA COSTA .XXX.277.834-XX .88881.016454/2024-01 .MOVE 3593/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 27/03/2025 .27/03/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000396/2024-91 DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS LTDA- EIRELI (CNPJ/MF Nº 04.225.216/0001 -06) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019/2024 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 019/2024 - PROCURADORIA, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Dinamerica Serviços Gerais LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.225.216.0001-06. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato n° 019/2024 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 que aumentou o piso salarial da categorias dos Secretários, registrada no MTE sob o número: PE001415/2024 em 13/12/2024, com vigência no período de 1° maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 1° de maio, bem como o Termo Aditivo à Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025, registrada no MTE sob o número: PE000046/2025, em 17/01/2025, Número do Processo da Convenção Coletiva Principal: 13623.206768/2024-95, data do registro da CCT Principal: 13/12/2024, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 54.570,35 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 12.081,41 (Doze mil, oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Fim: 23 de Outubro de 2025 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.083790/2024-53. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio as atividades do laboratório de fotoquímica e nanobiotecnologia do complexo de nanociências", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 21.427.058,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001038/2024-21. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de reparação de antenas RFID do modelo smartgate400 utilizadas no sistema de segurança de acervo da biblioteca da universidade federal do ABC, campus São Bernardo do Campo..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 14.155,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007459202465. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva - com aquisição de insumos - para o sistema de ultrapurificação de água Milli-Q. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/03/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001981202514. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização do almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/03/2025) 154503-26352-2025NE800068