DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/03/2025) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREE E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE OBJETIVANDO AÇÕES DE COOPERAÇÃO TECNO-CIENTÍFICA ENTRE AS PARTES. O presente Termo tem como objeto a concessão de salas de aula e sala de laboratório informatizado, pela Universidade Federal do Acre para eventos prestados pelo Conselho Regional de Contabilidade, e a cedência de material de apoio e realização de treinamentos/oficinas de Contabilidade pelo Conselho Regional de Contabilidade. DA VIGÊNCIAO presente termo terá vigência até 27 de março de 2030. DA AUTORIZAÇÃOProcesso: 23107.009017/2025-04 Rio Branco - Acre, 27 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Edberto Gomes de Souza Presidente do CRCAC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDAD LA GRAN COLOMBIA SECCIONAL ARMENIA - UGCA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de março de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.030734/2024-14 Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC Bibiana Vélez Medina, Reitora da UGCA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDAD DE LA AMAZONIA (COLOMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de março de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.013100/2024-99 Rio Branco - Acre, 27 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Dr. Fabio Buriticá Bermeo Reitor da Uniamazonia EDITAL Nº 19/2025 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE A P L I C AÇ ÃO / U FAC A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto para o Colégio de Aplicação da Ufac (CAp), para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/,das 12h do dia 28 de março às 23h59min do dia 07 de abril de 2025. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 22 de abril a 05 de maio 2025, no município de Rio Branco, de forma presencial. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . . .JORNADA DE 20 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .2.437,59 .500,00 .- .2.937,59 . . .JORNADA DE 40 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .3.412,63 .1.000,00 .- .4.412,63 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO COLÉGIO DE APLICAÇÃO . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .01 .Atendimento Educacional Especializado .03 .01 .01 . .02 .Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental .03 .01 .01 . .03 .Língua Espanhola .03 .01 .01 . .04 .Língua Inglesa .03 .01 .01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 / . Rio Branco/AC, 27 de março de 2025. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: ROSELI BENTA DE JESUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 25.730,73. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Vrije Universiteit Brussel (VUB), Bélgica. OBJETO: Tramitação de acordo de cotutela e parecer fundamentado, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.019512/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Jan Danckaert Reitor da Vrije Universiteit Brussel (VUB). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23005.019124/2022-38. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, torna pública a abertura de inscrições para contratação, por tempo determinado, de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras-2025/UFGD), de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e considerando a Portaria Interministerial n.º 173, de 20 de junho de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação e a Portaria n.º 1034, de 30 de agosto de 2017 do Ministério da Educação: Período de inscrição: de 1º a 16 de abril de 2025. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.ufgd.edu.br/vestibular/pssct/pssct-2025 KELLCIA REZENDE SOUZA Coordenadora do Centro de Seleção FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 A empresa Cnpj 07.133.984/0001-28 - F.C. MORAISAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi a vencedora do G1. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 27/03/2025) 154041-15258-2025NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 A empresa Cnpj 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA foi a vencedora do G1 e do item 1 comvalores de R$ 1.834.000,00 no G1 e R$ 1.618.200,00 no item 1. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 27/03/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL AGEUFMA Nº 2/2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, conforme descrição a seguir: 1º - Edson Vicente da Silva FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.000679/2024-19. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do grupos "a", "b" e "e" e grupo "d", conforme rdc 222/2018 de 28/03/2018 e rdc conama nº 358 de 29/04/2005. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 1.014.757,68. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).