DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) que corresponderá ao fornecimento de 26.400 refeições, no valor de 16,00 reais cada.. Vigência: 27/03/2025 a 12/07/2025. Valor do Aditivo: R$422.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 03/2025-UFMS. Processo n.º 23104.027663/2024-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Fundação Universidade de Passo Fundo - UPF e a ELOMED - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. Objeto: 1.1. O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, de invenção a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Data de Assinatura: 26.03.2025. Vigência: 5.1. O ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar da data de sua assinatura. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 35/2022-UFMS. Processo nº 23104.001057/2022-87. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - U.D.C.A. Objeto: 2.1. Considerando ter havido interesse recíproco, entre as signatárias, de prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação por mais 24 meses, passando, a partir desta data, a prevalecer a vigência máxima de 60 meses. Data de Assinatura: 26.03.2025. Vigência: 26.03.2025 a 26.04.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e Germán Anzola Montero, pela "U.D.C.A.". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23109.010495/2023-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 6.2 do termo de contrato nº 025/2023. O valor total da assinatura é reajustado com base no índice ipca divulgado para o período 03/2024 a 02/2025, que apresentou variação positiva de 5,05763%. Considerando a anualidade do contrato, os valores serão ajustados a partir de 02/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.215,04. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.004047/2025-98. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 19.674.387/0001-90 - GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em inventário para levantamento físico, identificação, emplaquetamento, cadastramento, depreciação, conciliação, geração de planilha de migração e lançamento dos dados referentes aos bens patrimoniais móveis no sistema de controle patrimonial, para a atualização da base de dados, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, utensílios e ferramentas imprescindíveis à execução dos serviços, dentre outros serviços correlatos e necessários para uma plena organização patrimonial dos bens móveis da UFPI, para atender demandas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23111.008555/2021-32. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2025 e término em 22/03/2026.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.048,89. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 592.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020 Nº de Processo: 23116.016913/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Alteração da vigência de 31/08/2025 à 28/02/2026".Data da assinatura:26/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEBRAE AT1-EMBRAPII Nº de Processo: 23116.003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG, Instituto longevité Serviços Médicos LTDA,CLIMEGGI e Rossana Caetano LTDA. Objeto: "Alteração do Acordo de Parceria". Data da assinatura: 25/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/DAP/ 2025 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000611/2025-01 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: GUILHERME BASTOS BORGES CFP: 866.XXX.XXX-00 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06.04.2025 REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, de 06.04.2025 a 03/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018703/2023-77 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: MARINA DEL CÁRMEN RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 000.XXX.XXX-00 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 09.04.2025 REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, de 09.04.2025 a 07/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018761/2023-09 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: BRUNA QUINSAN CAMARGO CFP: 413.XXX.XXX-03 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 02.04.2025 REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, de 02/04/2025 a 01/04/2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 41-PROGESP, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Retificação do Edital nº 36/2025-PROGESP de 21 de março de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme abaixo: INCLUIR no Item 2: Quadro 07 . .Centro: Escola Agrotécnica .SETOR: EAGRO . .Área de At u a ç ã o : Informática . .Pré-Requisitos: Licenciatura em Informática . .Remuneração: R$ 3.412,63 . .Classe: .Professor substituto .Regime de Trabalho: 40 horas. .Lotação: .EAG R O .Ampla concorrência: 01 .Limite de aprovados: 6 Quadro 08 . .Centro: Centro de Ciências e Tecnologia - CCT .SETOR: Coord. Curso de Arquitetura e Urbanismo . .Área de At u a ç ã o : Ciências Sociais Aplicadas/Sub Área: Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil . .Pré-Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em Engenharia Civil . .Remuneração: R$ 3.412,63 . .Classe: .Professor substituto .Regime de Trabalho: 40 horas. .Lotação: .Coord Arquitetura e Urbanismo /UFRR .Vagas: .Vaga reservada a candidato negro: 01 .Limite de aprovados: 06 . .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência, conforme a ordem da lista final de classificação estabelecida no ANEXO IV. INCLUIR no Anexo II os seguintes pontos de prova escrita Quadro 07 - Informática/EAGRO PONTOS PARA PROVA ESCRITA 1 - O uso do computador na Escola como recurso pedagógico; 2 - Fundamentos de banco de dados; 3 - Sistemas Operacionais; 4 - Instalação, configuração e manipulação de sistemas operacionais; 5 - Segurança da informação; SEM BIBLLIOGRAFIA SUGERIDA Quadro 08 - Arquitetura e Urbanismo/CCT PONTOS PARA PROVA ESCRITA 1. Estruturas de Madeira e Aço; 2. Projetos de Instalações Prediais - elétrica e comunicação; 3. Projetos de Instalações Prediais - água fria, água quente, esgotos sanitários, águas pluviais e combate a incêndio; 4. Estruturas de Concreto Armado; 5. Mecânica Geral SEM BIBLLIOGRAFIA SUGERIDA DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA