DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEFFERSON AUGUSTO RODRIGUES BUAVA - Prefeito Interino Municipal de Reginópolis/SP. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES BRASIL 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.041.403,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF .822.618-, Processo: 71000.077642/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO SP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.001.120,31 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente, CPF .390.288-*, Processo: 71000.052101/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL DE BEACH TENNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.918.678,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O, Presidente, CPF .577.858-, Processo: 71000.012743/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 29.992.716/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APLICATIVO ESPORTE ACESSÍVEL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 403.053,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ARTUR CRUZ GOMES, Presidente, CPF .317.217-, Processo: 71000.000287/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETAS DO FUTURO DE CASCAVEL - ADAF CASCAVEL, CNPJ n° 24.735.484/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADAF EDUCACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 107.523,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCOS DE SOUZA GOIS, Presidente, CPF .874.419-*, Processo: 71000.083122/2022-95 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACAU FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 16.526.655/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL PARA MENINAS E MENINOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 329.336,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e AILA LOPES ARAÚJO, Presidente, CPF .744.914-, Processo: 71000.070021/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALMIRANTES, CNPJ n° 32.462.842/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALMIRANTES TEMPORADA ANUAL 2025". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente, CPF .378.089-, Processo: 71000.007239/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 08.488.961/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ-DO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 203.469,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente, CPF .456.108-*,Processo: 71000.064183/2021-72 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "13ª CAMINHADA MANO DOWN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.027,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES , Presidente, CPF .496.256-,Processo: 71000.031938/2024-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE BASQUETE FEMININO, CNPJ n° 12.382.129/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LBF ARBITRAGEM - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 236.187,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e VALTER FERREIRA SILVA, Presidente, CPF .016.998-,Processo: 71000.059875/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN, CNPJ n° 07.022.133/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TENISTAS DO FUTURO: FORMANDO CAMPEÕES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 603.811,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BRENO ANDERSON PÉRICO, Presidente, CPF .698.349-*,Processo: 71000.077606/2023-86 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "L'ÉTAPE REGIONAL BY TOUR DE FRANCE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.239.317,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF .631.989-,Processo: 71000.072364/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE TOLEDO, CNPJ n° 11.489.430/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROVA 24 HORAS TORAO TAKADA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 362.393,27 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025