DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASIL E I R O, Presidente, CPF .498.525-*,Processo: 71000.038455/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 23.684.010/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA TRUCK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.149.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALBERTO LUIZ EVARISTO MONTEIRO NETO, Presidente, CPF .041.844-,Processo: 71000.050974/2024-68 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES NORTE-NORDESTE 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.083.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF .568.128-,Processo: 71000.029885/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ n° 78.174.547/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ MORGENAU". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 336.998,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Presidente, CPF .850.259-*,Processo: 71000.081041/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AG MOTORSPORTS, CNPJ n° 40.467.776/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME AG - AURELIA NOBELS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.120.859,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CINTIA DILENE PIER, Presidente, CPF .704.599-,Processo: 71000.091618/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, CNPJ n° 41.679.205/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO BOLA NO PÉ - JOÃO PESSOA / PB - 2º". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.700,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 20/03/2025 e findará em 20/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARCK DAVISON DOS SANTOS DINIZ, Presidente, CPF .985.254-,Processo: 71000.082111/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 567.676,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF .565.226-*,Processo: 71000.066730/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n° 15.492.584/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE MÃO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/03/2025 e findará em 28/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ROMEU ANGELO DA SILVA, Presidente, CPF .273.156-,Processo: 71000.044856/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n° 15.492.584/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE PARA TODOS 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/03/2025 e findará em 28/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ROMEU ANGELO DA SILVA, Presidente, CPF .273.156-,Processo: 71000.044857/2024-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MARRECO FUTSAL CLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO, CNPJ n° 10.713.569/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MARREQUINHO FUTSAL ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 375.403,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIZ SERGIO LAVRADA, Presidente, CPF .283.939-*,Processo: 71000.068855/2022-08 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, CNPJ n° 42.038.167/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADOR NOTA 10 - BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 527.531,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARIA RAQUEL DE SOUZA, Presidente, CPF .518.723-,Processo: 71000.059742/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n° 24.568.617/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TODOS PELA BOLA OVAL 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 260.401,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EVERTON DA SILVA OLIVEIRA, Presidente, CPF .529.071-,Processo: 71000.051717/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO SONHOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 402.505,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .005.074-*,Processo: 71000.027320/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KGV KIDS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 999.999,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF .218.448-,Processo: 71000.040404/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL GRÊMIO UNIÃO, CNPJ n° 09.367.172/0001-72