DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.872,08. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 173039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 15414.613667/2023-87. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.592,62. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .965492/24 .FNDE .PM Belo Horizonte/MG .Alteração da data da condição suspensiva .T Aditivo:25/03/2025 . .853317/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA/SP .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .885373/19 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .907164/20 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .0310269-97/09 .MAP .Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/BA .Altera vigência: 01/06/2025 .Ex-Officio:26/03/2025 . .961031/24 .FNDE .PM Arapiraca/AL .Alteração do(s) dado(s) referente à suspensiva do item 2 e subitem 2.1 .T Aditivo: 24/03/2025 . .969796/24 .MM .SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM)/RJ .A inclusão dos dados da UNIDADE EXECUTORA e do item 4.3 e seus subitens .T Aditivo:26/03/2025 . .970440/24 .MM .SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM)/RJ .A inclusão dos dados da UNIDADE EXECUTORA e do item 4.3 e seus subitens .T Aditivo:26/03/2025 . .924707/21 .M DA S C F .PM Itagi/BA .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio: 26/03/2025 . .0222674-36/07 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 22/08/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .867104/18 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Passa Quatro/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .863038/17 .M DA S C F .PM Piranhas/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .916267/21 .M ES P .PM Piranhas/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .852225/17 .MTUR .PM Piranhas/GO .Altera vigência: 29/07/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .913047/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .912825/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .916954/21 .M ES P .PM CONDADO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .912827/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .1078.787-15/916277/21 .M ES P .PM SEROPÉDICA/RJ .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .1081.779-57/925039/21 .M C I DA D ES .PM SEROPÉDICA/RJ .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .864712/18 .MTUR .PM Buriti de Goiás/GO .Altera vigência: 06/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .870677/18 .MTUR .PM Buriti de Goiás/GO .Altera vigência: 06/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .CR/TC/C T .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .872908/18 .MAP .Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:31/10/2024 . .925194/2021 .MAP .MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS .Altera Vigência: 30 de Setembro de 2025 .Termo Aditivo: 26/03/2025 . .1080016-76 // 919451/21 .MTUR .PM Jequiá da Praia/AL .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 12/03/2025 . .921003/21 .M C I DA D ES .PM Nova Resende/MG .Altera vigência: 18/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .924524/21 .M C I DA D ES .PM Nova Resende/MG .Altera vigência: 08/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .955620/24 .M ES P .PM Caxias/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/03/2025 . .945051/23 .MIDR .PM Borda da Mata/MG .Altera contrap: R$ 29.291,10 .T Aditivo:26/03/2025 . .946206/23 .MIDR .PM Borda da Mata/MG .Altera contrap: R$ 21.883,25 .T Aditivo:26/03/2025 . .923667/21 .MIDR .PM Santa L e o p o l d i n a / ES .Altera vigência: 01/01/2026 .Ex-Officio:24/03/2025 . .911903/21 .MIDR .PM Amontada/CE .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .885444/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .895257/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .888335/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .948670/23 .MIDR .PM Anhumas/SP .Altera contrap: R$ 500,00 .T Aditivo:25/03/2025 . .915062/21 .M C I DA D ES .PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .904523/2020 .MIDR .PM Muniz Freire/ES .Altera vigência .T Aditivo:14/03/2025 . .0363348-51/12 .MINC .PM Itabira/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:26/03/2025 . .0352927-32/11 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .914015/21 .M C I DA D ES .PM Nova Veneza/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .884827/19 .M C I DA D ES .PM Ivolândia/GO .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .909539/20 .MTUR .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 26/03/2025 . .851377/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO S A L ES / BA .Altera vigência: 30/10/2025 .Ex-Officio: 26/03/2025 . .953755/23 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Itapiuna/CE .Alt.Contrap: R$ 438.944,12 .T.Aditivo: 26/03/2025 . .936981/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Itapiuna/CE .Alt.Contrap: R$ 320.753,14 .T.Aditivo: 26/03/2025 . .1073597-98/2020 .MIDR .Pedra Preta/RN .Alt. vig.: 31/10/2025 .TAditivo: 26/03/2025 . .928470/22 .M C I DA D ES .PM Rio Quente/GO .Altera vigência: 13/11/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .915118/21 .M C I DA D ES .PM Imbé/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:26/03/2025 . .0218348-92/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração do Item V das CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:12/03/2025 . .910006/21 .M ES P .PM Lajedão/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .917315/2021 .M C I DA D ES .PM São José Dos Quatro Marcos/MT .Altera vigência: 12/12/2025 .T. Aditivo: 26/03/2025 . .917566/21 .MMA .PM CAJAZEIRAS/PB .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .899501/20 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P O R A N G AT U / G O .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .885697/19 .M C I DA D ES .PM Alcobaça/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .896803/19 .M ES P .PM Jitaúna/BA .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .845799/17 .M C I DA D ES .PM Afogados da Ingazeira/PE .Altera vigência: 02/10/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .887715/19 .MTUR .PM Bonito/MS .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .909106/20 .MTUR .PM Bonito/MS .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .923789/21 .M C I DA D ES .PM Bonito/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .871917/18 .MS .FMS - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .936748/22 .MS .FMS - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .909093/20 .MTUR .PM Quixabá/PE .Altera vigência: 02/08/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .928301/22 .M ES P .PM Bocaiúva do Sul/PR .Altera vigência: 27/10/2025 .Ex-Officio:26/03/2025 . .902557/20 .M C I DA D ES .PM Madalena/CE .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .815848/14 .M ES P .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 24/12/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .910667/21 .MAP .PM Carnaubal/CE .Altera vigência: 23/01/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .907235/20 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .909624/20 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .902810/20 .MTUR .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .0292751-47/09 .M C I DA D ES .PM Itapema/SC .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .885603/19 .M C I DA D ES .PM Itabela/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .899187/20 .MTUR .PM BANDEIRANTES/PR .Altera contrap: R$ 40.744,00 .T Aditivo:26/03/2025 . .915365/21 .MAP .PM Irajuba/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .902245/20 .MTUR .PM Boa Esperança/MG .Altera vigência: 15/09/2025 .Ex-Officio:26/03/2025 . .0233448-16/07 .M C I DA D ES .PM Cachoeirinha/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .878646/18 .M C I DA D ES .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .887776/2019 .MTUR .Município do Recife/PE e EMLURB .Altera vigência: 02/04/2026 .T. Aditivo: 25/03/2025 . .889503/19 .M C I DA D ES .PM Itaquara/BA .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .914822/21 .M C I DA D ES .PM Pedra Branca do Amapari/AP .Altera contrap: R$ 2.900.000,00 .T Aditivo:21/03/2025 . .879095/18 .MS .FMS MARABA/PA .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .873026/18 .MS .FMS DE MARABA/PA .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:20/03/2025 . .897117/19 .M C I DA D ES .PM JAQUEIRA/PE .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .959553/24 .M ES P .PM Francisco Morato/SP .Altera contrap: R$ 42.867,94 .T Aditivo:26/03/2025 . .847841/17 .M C I DA D ES .PM CHÃ DE A L EG R I A / P E .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .921003/2021 .M C I DA D ES .PM Nova Resende/MG .Alt.Vig.: 18/06/2025 .T.Aditivo: 26/03/2025 . .911521/21 .M C I DA D ES .PM São Lourenço/MG .Altera vigência: 04/04/2026 .Ex-Officio:14/03/2025 . .861729/18 .M ES P .PM Jutaí/AM .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:26/03/2025