DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 25/03/2025 . .931131/22 .M ES P .PM Mimoso do Sul/ES .Altera contrap: R$ 24.219,09 .T Aditivo:25/03/2025 . .909102/20 .MTUR .PM Itapissuma/PE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .1027121-34 .MTUR .PM itapiúna/CE .Alt Vig: 30/12/2025 .Ex-Officio:26/03/2025 . .928053/2022 .M ES P .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 15/05/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .863474/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:25/03/2025 . .863480/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .863529/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/12/2027 .T Aditivo:25/03/2025 . .772031/2012 .MTUR .PM Eldorado/MS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .858319/2017 .MS/CAIXA .FM SAUDE DE ANTONIO JOAO /MS .Alt vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .905895/20 .M ES P .PM Cabeceiras/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .783137/2013 .MTUR .PM ELDORADO / MS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .948070/23 .M C I DA D ES .PM Rosário do Sul/RS .Altera contrap: R$ 66.903,28 .T Aditivo:26/03/2025 . .960876/24 .MTUR .PM Sapiranga/RS .Altera contrap: R$ 5.000,00 .T Aditivo:24/03/2025 . .918624/21 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:25/03/2025 . .863482/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .863486/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .863522/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 26/09/2026 .T Aditivo:12/03/2025 . .863470/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 29/10/2027 .T Aditivo:12/03/2025 . .916830/21 .M ES P .PM Ipueiras/CE .Altera contrap: R$ 40.526,71 .T Aditivo:24/03/2025 . .928492/22 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 03/07/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .929075/22 .S U D ECO .PM Lambari D Oeste/MT .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .931199/22 .M DA S C F .PM Lambari D Oeste/MT .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .885752/19 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .887845/19 .MTUR .PM NATUBA/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .830134/16 .M C I DA D ES .PM Igarapé/MG .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .0313433-47/09 .MTUR .PM Sete Lagoas/MG .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:25/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 277.961,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.609,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO PREV MUNICIPIO DE BUIQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.842,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ/SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 10.815,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do DDD do telefone do leiloeiro, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0013/0225 CPA/RE publicado em 26/03/2025, Edição 58, na seção 3, página 534, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...), onde se lê: Telefone (81)3250-1500/99677-1096, leia-se (62)3250-1500/99677-1096. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0005/2025 PROCESSO: 7077.0005/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0006/2025 PROCESSO: 7077.0006/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001- 50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0007/2025 PROCESSO: 7077.0007/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0008/2025 PROCESSO: 7077.0008/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0009/2025 PROCESSO: 7077.0009/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0010/2025 PROCESSO: 7077.0010/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0011/2025 PROCESSO: 7077.0011/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E : CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0012/2025 PROCESSO: 7077.0012/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E : CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0013/2025 PROCESSO: 7077.0013/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0015/2025 PROCESSO: 7077.0015/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0017/2025 PROCESSO: 7077.0017/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0018/2025 PROCESSO: 7077.0018/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0019/2025 PROCESSO: 7077.0019/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila