DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na Rua Construtor Severino Bezerra 429 Natal/RN - CEP: 59122-015. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CON T R AT O : CEPAT 0021/2025 PROCESSO: 7077.0021/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMARÃO, situado na Rua Maristela Alves 720 Natal/RN - CEP: 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0022/2025 PROCESSO: 7077.0022/2025 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001- 50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0023/2025 PROCESSO: 7077.0023/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0024/2025 PROCESSO: 7077.0024/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROIMAGEM LTDA, CNPJ: 22.454.084/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MORITZ OFTALMOLOGIA LTDA , CNPJ: 28.952.391/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DR SAUDE CLINICA E SERVI CO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.854.176/0001-92;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOVERE CLINICA DE INTERVENCAO TERAPEUTICA LTDA, CNPJ: 47.792.886/0001-17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSPEC - INSTITUTO DE PSICOLOGIA ESPECIALIZADA E EDUCACAO CONTINUADA LTDA, CNPJ: 24.868.844/0001- 17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LABVITAL ANALISES CLINICAS E SAUDE LTDA, CNPJ: 07.959.999/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CRISTINA SEWAYBRIKER, CNPJ: 43.941.466/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIUM ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ: 36.363.089/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASULO SAUDE LTDA, CNPJ: 55.232.135/0001-74;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINA LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA, CNPJ: 16.904.991/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PRIME FISIO SAUDE E BEM ESTAR LTDA., CNPJ: 35.444.395/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEMORIAL LTDA, CNPJ: 03.730.944/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de MEDICINA NUCLEAR, RADIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BUBNA MEDEIROS E SALAZAR SERVICOS MEDICOS SS (CLINIMARC CARDIOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA) - CPF/CNPJ: 13664630000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: URMEC, CNPJ: 15.933.997/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE OFTALMOLOGICA E PEDIATRICA LTDA; CNPJ: 00.969.594/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de CNES de 3030148 para 9808108; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLP HOSPITAL DAY, CNPJ: 00.726.131/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924261/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; Objeto termo de rescisão (empenho cancelado). Fundamentação legal: SA 150 - item 3.13.5 ENCERRAMENTO CONTRATUAL. Data: 24 de março de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 880263/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, CNPJ 28.549.483/0001- 05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data: 26/03/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo no Contrato de Repasse nº 863432/2017, Contratante MCIDADES, Contratado PM Camaragibe/PE, DOU de 21/03/2025, seção 3, página 90, onde se lê: T.Aditivo: 18/03/2025, leia-se: T.Aditivo: 19/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R, situado na Rua Sistema Solar, apartamento 403 do bloco 19 do Residencial Colina Solar Cajazeiras V, em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9609. Contratação 0061/2024. Data de assinatura: 05/11/2024. Valor: R$ 15.272,61. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0061/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES AT A A Comissão Julgadora Permanente torna público a Ata de Reunião Ordinária da Comissão Julgadora Permanente do Estado do Espírito Santo do dia 24 de março de 2025. Aos 24 dias do mês de março de 2025, às 11:20 horas, em reunião realizada pelo Teams, foi instituída a CJP, conforme Ordem de Serviço SUHAB nº 001_2024 e apresentação de novos membros da Comissão Julgadora Permanente do Estado do Espírito Santo com a presença dos Senhores(as), FLAVIA DE ANDRADE SANTOS SIMAO GIHABVT (Membro Titular), YURI ASSIS FREITAS - GIHABVT (Membro Suplente), SANDRO RODRIGUES AMORIM - SEH SUL ES (Membro Titular) - RAFAELA ABDALA XIBLE SEH SUL ES (Membro Suplente) - EUZA DO AMARAL SOUZA RAINHA - SEH NORTE ES (Membro Titular), LUCIRIA DE OLIVEIRA SOUZA SEH NORTE ES (Membro Suplente). Iniciados os trabalhos, com a criação da SR Sul do ES e aposentadoria do empregado MÁRIO CELSO BERMUDES, em 2024, em substituição foi escolhido por aclamação o membro titular SANDRO RODRIGUES AMORIM, como presidente da CJP. Foi acordado que todos os membros, participem das próximas reuniões e sendo apresentados os participantes da reunião, foi deliberado a instituição dos novos membros da Comissão, conforme listados acima. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE SANDRO RODRIGUES AMORIM Gerente de Carteira PJ GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DR. LUIZ MANSUR S/S LTDA, CNPJ: 40.187.825/0002-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AÇÃO - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 04.008.599/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do contrato 04650.8056/2023-0 para prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2025. Objeto: Atuação do Formador de Mercado no mercado de bolsa administrado pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão (B3), por meio da realização de ofertas de compra e de venda com o objetivo de fomentar a liquidez dos seguintes valores mobiliários (Valores Mobiliários): Ações Ordinárias. Valor do Aditamento: R$ 23.015,40 (vinte e três mil, quinze reais e quarenta centavos). Valor Global do contrato: R$ 69.046,20 (sessenta e nove mil quarenta e seis reais e vinte centavos). Enquadramento: Cláusula Oitava do contrato e art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendente Nacional da SURIF, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ: 42.584.318/0001-07