DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE CO M U N I C A D O S A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, notifica através da Comunicação de Penalidade o Permissionário Lotérico 120257742 A SORTE E NOSSA LTDA, CNPJ 40.506.510/0001-50, localizada na Rodovia Mario Covas, 69, Bairro Coqueiro, Estacionamento do Supermercado Assai, Belém/PA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa para irregularidade número 0002.120257742-OUT, conforme previsto na Circular CAIXA nº 1.077 de 11 de DEZ de 2024, a irregularidade foi considerada procedente, resultando na aplicação da penalidade de REVOGAÇÃO da UL A SORTE E NOSSA LTDA. Ressalta-se que no presente procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por meio do telefone 4003-1043 ou 08001041043. CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, notifica através do Comunicação de Penalidade do Permissionário Lotérico 12021708-2 CASA LOTERICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80 - por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa para a irregularidade número 0042.120217082-OUT, conforme previsto na Circular CAIXA nº 1.077 de 11 de DEZ de 2024, será aplicada a penalidade de Revogação.Ressalta-se que no presente procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por meio do telefone 4003-1043 ou 08001041043. CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1250.06/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; item 6, Casa Lotérica (CL), São Gonçalo/RJ; Contrato de Adesão nº 02664/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua José Lourenço de Azevedo, número 44, loja 06, Bairro Rocha, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421-300; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionário Lotérico: MILIONÁRIA DO ROCHA LTDA, CNPJ: 57.241.120/0001-06, tarifa de permissão no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 21/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.2162.002/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços a clientes do produto CARBONO CAIXA na habilitação de projetos de crédito de carbono. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02684/2025 - BIOFIX CONSULTORIA LTDA (46.190.652/0001-37); 02688/2025 - FUTURE CARBON HOLDING S.A (43.688.286/0001-52); 02692/2025 - GREENWAY LTDA (47.318.075/0001-89); 02693/2025 - EMBRASCA - E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (05.877.415/0001-61. Credenciamento 2162/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0227.0/2025. Contrato: 3089/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Carlos Augusto Barbosa dos Santos Júnior, assinou 25/03/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA..; CNPJ: 02.189.924/0001- 03. Signatário: Luiz Fernando Barosa de Oliveira, assinou, 25/03/2025. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na modalidade de consultoria, para o desenho e implantação do Plano de Cargos Efetivos, Plano de Funções Gratificadas, Plano de Carreira e Plano de Remuneração da CAIXA. Valor Global: R$ 6.410.408,58 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/2016. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 2987/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0013/2025 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0044.0/2025; Valor Global: R$ 12.627.515,08 (doze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais e oito centavos); Assinatura: 26/03/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 96/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0253.0/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação do processo MATERIAIS.CAIXA, sob demanda, visando o suprimento de materiais consumíveis e de pequena monta, para as unidades da CAIXA em todo o território nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 24/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 24/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0096, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador AVISO DE ANULAÇÃO Por determinação do Tribunal de Contas da União, em conformidade com decisão exarada pelo Acórdão 519/2025, comunicamos a anulação do contrato sob número 10458/2024, firmado em 07/11/2024, entre CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 e APAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:44.659.252/0001-00; publicado no Diário Oficial da União, dia 11/11/2024, Seção 3, página 83. EDUARDO ANTONIO TOFANI SANTOS LUZ Tecnico Bancario Novo EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0022.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1237/2024-5688, para execução de serviços de pintura para unidades da CAIXA localizadas no estado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, vinculadas às Superintendências desses estados, conforme os itens: Item I (SR Porto Alegre, SR Centro Sul Gaúcho, SR Norte Gaúcho, SR Serra Gaúcha e SR Vale dos Sinos ) - 1° CLASSIFICADO; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTR U C AO CIVIL E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07; Contrato nº 2788/2025; Data de assinatura 20/03/2025; 1° EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº 2789/2025; Data de assinatura 25/03/2025; Item II (SR Florianópolis, SR Norte de Santa Catarina e SR Oeste de Santa Catarina) - 1° CLASSIFICADO; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSP O R T ES LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07; Contrato nº 2790/2025; Data de assinatura 20/03/2025; 1° EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº 2792/2025; Data de assinatura 25/03/2025; Item III (SR Curitiba Oeste, SR Curitiba Leste, SR Norte do Paraná e SR Oeste do Paraná) - 1° CLASSIFICADO; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSP O R T ES LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07; Contrato nº 2793/2025; Data de assinatura 20/03/2025; 1° EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº 2794/2025; Data de assinatura 25/03/2025 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.929.244,48 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 14/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços - Valor: R$ 23.655,84; Assinado em: 26/03/2025. 9º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 1984/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.457.677/0001-77; valor do Acréscimo: R$ 981.325,07; Novo Global: R$ 19.773.602,39; Data Assinatura: 25/03/2025; 01/04/2025 a 01/04/2026. 7º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 5259/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito no âmbito dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA; Contratada: EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 15.065.210/0001-35; valor do Acréscimo: R$ 137.301,87; Novo Global: R$ 5.799.400,64; Data Assinatura: 25/03/2025; Vigência: 11/04/2025 a 28/02/2026. 10º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$217.860,60, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 - Vigilância Ostensiva. Assinado em: 21/03/2025. 9º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº5716/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da SR SP CENTRO e unidades específicas da SR SP SUL e da SR SP LESTE, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL PAULISTA E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo..; CNPJ 05.457.677/0001-77; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.952.888,60; Data de assinatura: 26/03/2025. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90155/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Saens Pena/RJ, um prédio situado na Rua Conde de Bonfim, n 302, Loja A, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2302/2020 5531.01.0001.18/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 21/03/2025 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90252/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Cacoal/RO, um prédio situado na Avenida Porto Velho, Setor 1, Quadra 22, Lote 07, Cacoal/RO, por 60 (sessenta) meses, de 31/10/2025 até 30/10/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7057.01.158/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Locadora: LYGIA DA S I LV A ROCHA MUNIN , CNPJ/CPF: 026.XXX.XXX-19; Assinatura: 25/03/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9003/2024; Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculadas ao estado da paraíba, dividido em um (01) item, com as seguintes abrangências: ITEM I - SR JOÃO PESSOA E SR CAMPINA GRANDE-CARIRI, PB-SAP 4501057441; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) nº 14.667.684/0001-94; Valor do acréscimo: R$ 120.002,59 . Data assinatura: 18/03/2025. Processo nº 5688.01.0043.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas à região da SR Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais - AG SAO GOTARDO, MG; 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA - 06.157.138/0001-85; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 24/05/2025 até 23/05/2026; Item orçamentário: SAP 4500852403; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/03/2025. Processo nº 5688.01.0284.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP; 3º Termo de Repactuação de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$378.973,98; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/08/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000035890; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/03/2025.