DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 5688.01.0284.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP; 3º Termo de Repactuação de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$378.973,98; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/08/2025; Item orçamentário: Pré- comprometimento SAP nº 8000035890; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/03/2025. Processo: 7062.01.2196.0/2020; Contrato: 2530/2021; Objeto: prestação de serviços a serem executados nas dependências da Caixa Cultural São Paulo, de forma a viabilizar espetáculos de teatro, dança, música, performances, exposições, seminários, palestras, oficinas, projeções, funcionamento e fiscalização da Caixa Cultural, do Museu e reserva técnica, acervo artístico, documental, museológico e bibliográfico, e demais eventos afins, atendendo as demandas dos eventos em cartaz agendados para os espaços Caixa Cultural São Paulo; 8º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA EIRELI; CNPJ: 07.271.878/0001-00; Enquadramento Legal: Art. 68, I, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-62 Serviços CAIXA Cultural; Valor do Reequilíbrio: R$ 15.245,70; Data de assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90099/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA IGUATEMI/SP, um prédio situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2601 Edifício New Star, São Paulo/SP., a partir de 22/01/2025, valor da indenização para reconstituição do imóvel R$ 1.787.925,72, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02299/2020; Locadora: PATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS., CNPJ: 10.197.430/0001- 07, Assinatura: 11/03/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º termo - apostilamento ao contrato 01335/2024, processo nº. 5688.01.0115.0/2024. Objeto: prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, nas unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Empresa: SEVIG Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 04.627.450/0001-60. Valor Global: R$76.750,44, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 25/03/2025.1º termo - apostilamento ao contrato 10043/2023, processo nº. 5688.01.0251.0/2023. Objeto: prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, nas unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Empresa: SEVIG Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 04.627.450/0001-60. Valor Global: R$1.281.740,61, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 25/03/2025. PROCESSO: 5688.01.2158.0/2020. CONTRATADA: TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de Alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para unidades da CAIXA nos Estados do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e demais unidades abrangidas. APOSTILAMENTO: Quarto Termo - Apostilamento para Reajuste dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 - Aluguel Equipamentos de Segurança, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000038565. VALOR GLO BA L : R$9.463.855,21 (nove milhões quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. 4º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 6319/2021, processo 5688.01.1462.0/2021, inexigibilidade, firmado com EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01, Objeto: prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockchain., Valor estimado do dispêndio a contar de 01/12/2024: R$ 1.233,07; Novo Valor Global estimado: R$ 19.936,72, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 25/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03098/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Summit Internacional de Performance 2025. Contratada: EFÉXIS MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.075.277/0001-05. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 25/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 03 (três) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Apresentar solução inovadora de acesso ao crédito, por meio de alternativas às garantias tradicionais e aos métodos convencionais de avaliação da capacidade de pagamento, promovendo a democratização de acesso ao crédito e expansão da inclusão financeira, bem como, viabilize meios para melhoria no comportamento financeiro e ofereça ferramentas de gestão financeira mais efetiva aos profissionais da nova economia e/ou para públicos vulneráveis, em âmbito nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 7081.01.0061.0/2025. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 29/04/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 30/04/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 0097 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail [email protected]. BÁRBARA TAVARES NOBRE Licitadora GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 03095/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto EXPOGRANDE Exposição Agropecuária de Campo Grande 2025. Contratada: BOIN EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.227.639/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2025 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025. Contrato nº 02748/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Macabro - Horror Brasileiro Contemporâneo: Parte 2. Contratada: BLG COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA, CNPJ nº 16.366.109/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - Aquisição de Caixa de PVC Flexível - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ORBITA EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.013.295/0001-24, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.006971/2024-21. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90012/2025 promovido para a Aquisição de Álcool Isopropílico Técnico e Álcool Etílico Hidratado,, o qual teve os objetos ADJUDICADOS às licitantes, -FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.083.734/0001-47, para o item 01, pelo valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); - ANAJU REALENGO PAPELARIA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.112.437/0001- 000, para o item 02, pelo valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.0120.82/2024-01. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00002/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, bem como promover alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original, em comum acordo entre as partes. Vigência: 30.03.2025 a 29.03.2026. Valor estimado de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da assinatura: 18.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros e Vinícius Sá de Freitas. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 229778/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2025/00018. Inexigibilidade Nº: 00198/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.966.461/0001-77 - BIOMETRIA BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares de reconhecimento facial MEGAMATCHER SDK (Face Image Processing e Fast Face Matcher). Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2028. Data da Assinatura: 25/03/2025. Valor R$ 663.920,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PEO-2023/00014. Objeto: Contratação de serviços de substituição de telhados da Regional do SERPRO em Fortaleza. Total de Item Licitado: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PEO-2024/00005. Objeto: Contratação dos serviços de Impermeabilização das Lajes do Setor 1 do SERPRO - Regional Curitiba. Total de Item Licitado: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90242-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PFE-2024/00002. Objeto: Contratação de empresa comercializadora varejista para prestação de serviços contínuos de fornecimento e gestão de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre ACL, para unidades consumidoras do SERPRO. Total de Item Licitado: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90257-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro