DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uma área de terras com 2,4646 hectares, Localizada no imóvel denominado Rio Paraná, no Município de Diamante D'Oeste-PR. Imóvel melhor descrito na matrícula nº 24.669 do RI da Comarca de Santa Helena - PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 73.269,90. ASSINATURA em: 10.09.2024. LEILÃO OFICIAL 2023/706544 Lote 04 - COMPRADOR: HLT HOLDING LTDA - OBJETO: Imóvel rural. Uma área de terras rural com 12,5289 hectares, constituída de Parte do Lote Rural nº 40, Localizada no imóvel denominado Rio Paraná, no Município de Diamante D'Oeste-PR. Imóvel melhor descrito na matrícula nº 24.671 do RI da Comarca de Santa Helena - PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 366.349,50. ASSINATURA em: 10.09.2024. LEILÃO OFICIAL 2023/706544 Lote 04 - COMPRADOR: HLT HOLDING LTDA - OBJETO: Imóvel rural. Uma área de terras rural com 186,1562 hectares, constituída de Parte do Lote Rural nº 42 e da Gleba 7, Localizada no imóvel denominado Rio Paraná, no Município de Diamante D'Oeste-PR. Imóvel melhor descrito na matrícula nº 24.672 do RI da Comarca de Santa Helena - PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.260.880,60. ASSINATURA em: 10.09.2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação 2025/403216V(9055), 2025/403217V(9055) e 2025/403218V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta dos imóveis localizados no município de São Paulo - SP, melhor descritos nas matrículas 96593, 96594 e 96595 do 11º Cartório do Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para GERARDO KUNTSCHIK; Valor Total da Compra: R$ 327.300,00; RATIFICAÇÃO em: 17.03.2025. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00450 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cabos de rede Cat 6 para uso em Data Centers, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.04.2025 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067305. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00618/2024, firmado em 25/03/2025, Favorecido: TRANSBRITTO EXPRESS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Compromisso - DGCO nº 00404/2024, firmado em 24/05/2024; Favorecido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJÃO COOPERATIVA CRV; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 48 meses. Fundamento legal: Dispensa de licitação, artigo 29, inciso XII da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10.02.2017, Favorecido: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA., Objeto: reajuste do preço e alteração do endereço da LOCADORA, art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 25.604,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00382/2024, firmado em 03.04.2024. Favorecido: PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL - LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/04/2027. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/002, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2024/90104, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 329.799,56; Prazo de vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026; Data de assinatura: 05/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/005, firmado com CRISTINA CABRAL FERREIRA GOMES e AMAURI PACHECO GOMES; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Coronel Austriclinio, n° 842, Centro, CEP: 55.540-000, Palmares - PE, para funcionamento da Agência Palmares - PE; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.099.634,00; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 30/11/2035; Data de assinatura: 13/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/029, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2024/90127, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 549.000,00; Prazo de vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/057, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada diurna 12x36 e de vigilância armada noturna 12x36, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90130, de 05/12/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 37.566.280,26; Prazo de vigência: 30/03/2025 a 29/09/2027; Data de assinatura: 28/02/2025 EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (Credit Rating) em escala global, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 07/01/2025 a 06/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 261.236,43; Prazo de vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026; Data de assinatura: 06/01/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (Credit Rating) em escala nacional, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 07/01/2025 a 06/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 261.236,43; Prazo de vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026; Data de assinatura: 06/01/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/180, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Fortaleza Parangaba, firmado com as empresas RBL IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. e RPM - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da disponibilidade e entrega do imóvel, em 27 dias, de 16/02/2025 a 14/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/02/2025 a 14/03/2025; Data de assinatura: 20/02/2025; Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2014/343, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ipiaú - BA, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAÚ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada em 27/12/2024, que firmou o aumento de 5,55% do valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e valor da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação referente ao período de 1º/12/2024 a 1º/11/2025; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.919,19; Prazo de vigência: 25/02/2025 a 1º/11/2025; Data de assinatura: 25/02/2025; Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2004/208, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Linhares-ES, firmado com a empresa CONSTRIM - CONSTRUTORA MARIM LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/01/2025, que firmou o aumento de 1,99% do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.949,50; Prazo de vigência: 26/02/2025 a 15/05/2025; Data de assinatura: 26/02/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/110, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Brumado - BA, firmado com a empresa VAS PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude do acordo entre as partes, para a manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2025 a 30/04/2033; Data de assinatura: 27/02/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/088, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 28/02/2025 a 28/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025; Data de assinatura: 27/02/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNIC AÇ ÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, com a consequente alteração do Anexo 10 - Serviços de Implantação - Fase 2 e do Anexo 28 - Cronogramas, disponível em mídia ótica, no 'site' www.bnb.gov.br, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/02/2025 a 19/06/2026; Data de assinatura: 28/02/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Analista de Processos de Privacidade de Dados Pessoais, correspondente a 9,66% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 155.079,72; Prazo de vigência: 10/03/2025 a 09/06/2026; Data de assinatura: 28/02/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/217, de prestação dos serviços de revitalização da fachada do imóvel utilizado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com JOBERTO RODRIGUES FELISMINO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 01/03/2025 a 29/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 28/02/2025; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3254, de prestação dos serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,42% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 7,24% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 1º/03/2025 a 30/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.576,11; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 28/02/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90025 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado de Pernambuco, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro