DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90027 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/009, relativa ao Processo nº 2024/002116, de 1º/10/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ferragens diversas, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; CNPJ: 50.544.276/0001-09; Valor estimado: R$ 91.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90004, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 1º/04/2025 e término em 31/03/2026 Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/010, relativa ao Processo nº 2024/001928, de 06/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de chapéus modelo australiano; Fornecedor Registrado: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; CNPJ: 07.849.277/0001-32; Valor estimado: R$ 227.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 31/03/2025 e término em 30/03/2026 Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/011, relativa ao Processo nº 2024/002302, de 23/10/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tijolos, telhas e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; CNPJ: 50.544.276/0001-09; Valor estimado: R$ 448.500,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90005, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 1º/04/2025 e término em 31/03/2026 AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/007 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de serviço de subscrição de solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) do sistema corporativo do Banco do Nordeste do Brasil S.A, conforme especificações constantes em seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço fica prorrogado para 04/04/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias MARCELO MUNIZ DE ALENCAR Gerente Executivo da Célula Prevenção e Combate a Ilícitos Financeiro AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/005 Em referência à RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/007, publicada em 07/03/2025, informamos quanto à retificação do prazo para recebimento das propostas que passará a vigorar com a seguinte redação: O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de solução de coleta e correlação de logs e eventos de segurança (SIEM) integrada a serviços de inteligência de ameaças (Threat Intelligence Feeds), serviços de SOAR (Security Orchestration, Automation, and Response), gestão de operações e de resposta a incidentes de segurança da informação, serviços especializados de gerenciamento e monitoração de ativos de rede e de segurança da informação, através de um Centro de Operações de Segurança (SOC), com serviços de implantação, instalação, configuração, criação de políticas e processos no ambiente do Banco, além de atualizações de segurança, serviços de suporte e manutenção, e treinamentos nas soluções ofertadas, conforme especificações constantes em seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 04/04/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . GUSTAVO SIKORA DE MELO Gerente Executivo da Célula de Segurança da Informação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19973100069202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação centralizada de desktop e notebook como serviço. GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.170219/2023-73 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO BEM-ESTAR OBJETO: RIP: 0139.00307.500-3; Localização: Travessa CAPITAO CIRIACO, nº 200, BOSQUE, Rio Branco, Acre ÁREA DO TERRENO/ES P AÇO : 511,72 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 210,86 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 280.430,00 FINAL I DA D E : Instalação da sede administrativa do Instituto Bem Estar e realização de atendimento ao público nas áreas de saúde e educação (capacitação profissionalizante, promoção de cursos, palestras e seminários). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 27.03.2025 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04941.001000/2019-76 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Rainer Georg Bastians, detentor do CPF nº .876.355-* OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 2001, BR-367, Itacimirim, município de Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3807 0100065-96 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 2.780,80 m² ; sob domínio da União: 2.765,20 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757.173,99 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos) FINALIDADE: Comercial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023; Parecer de Força Executória n. 00013/2024/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU; Portaria SPU/MGI nº 1.720, de 06 de março de 2025 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 20/03/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04926.000149/2008-73. INSTRUMENTO: Termo de Apostila. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - TRT3. OBJETO: Fração ideal de 0,8980 do imóvel situado na Rua Domit Cecílio, n.º 780, Bairro Vila Magalhães, no Município de Guaxupé/MG, cadastrado sob RIP nº 4573 00004.500-3. ÁREA DE TERRENO: 1.981,89 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 602,01 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.509.369,74 (dois milhões, quinhentos e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). FINALIDADE: Uso institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.121596/2021-17 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: Maria Nilda Ferraz Novaes - CPF 452.064 OBJETO: Rua Uganda, S/N, Lote 1, Quadra A, do Loteamento Rosa Bernardina, Nossa Senhora do Ó, Paulista/PE, CEP 53429-020, cadastrado no SIAPA sob o RIP nº 25130101431-86. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha com acrescimo, com área total da União de 655,65 m2, e fração ideal de 1,0000000. VALOR DO IMÓVEL: R$ 118.784,11 FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de março de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 384 e 385, da SPU/PE SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.000299/2025-69 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NC Comunicações S.A. - CNPJ nº .27.963/0001- OBJETO: Realização do evento "Conexão Verão Garopaba", em área localizada na Rua da Baleias, Praia da Ferrugem, no Município de Garopaba/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 470,30m2 FINALIDADE: Realização de evento recreativo/esportivo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 02/03/2025 (5 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.000,00 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.003163/2025-19 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NC Comunicações S.A. - CNPJ nº .27.963/0001- OBJETO: Realização do evento "Conexão Verão Penha", em área localizada na Rua Ivo Silveira, s/n, Praia Alegre, bairro Centro, no Município de Penha/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,20m2 FINALIDADE: Realização de evento recreativo/esportivo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 16/03/2025 (5 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.000,00 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.079005/2024-41 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PDA ESPORTES LTDA - CNPJ nº .07.828/0001-** OBJETO: Realização do evento "Travessia do Paru", em área localizada na Servidão José Cardoso de Oliveira, s/n (em frente ao Clube 12 de Agosto), Praia de Jurerê Internacional, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 77,00m2 de área terrestre e 3.500,00m2 de espaço aquático FINALIDADE: Realização de evento esportivo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 24/03/2025 (4 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.091,14