DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800178 178 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Gleyce de Mattos Alcântara .0 . .Heloisa de Faria Pacheco .0 . .Igor de Sá Chaves .0 . .Inaê Santos de Andrade .0 . .Janaína Nicole de Almeida Marques .0 . .Jessica Lima da Silva .0 . .Jéssica Santos do Carmo .0 . .Joice Rangel da Silva .0 . .Julia dos Santos Guimarães .0 . .Julia Maranhão Vieira .0 . .Júlia Raimundo Azevedo de Oliveira .0 . .Juliane dos Santos Carlos .0 . .Juliene Terra da Penha .0 . .Katherine Gonçalves Viana Pessanha .0 . .Layra Theresa Santos Dias .0 . .Luana Maria dos Santos Faria .0 . .Lucas do Nascimento Parrilha .0 . .Lucas Gonzaga de Carvalho .0 . .Luciana Neves de Farias .0 . .Luís Fernando do Amaral Vianna .0 . .Malu Santos de Souza .0 . .Manoel Orlando Solano Ramos dos Santos Júnior .0 . .Mara Talita Ribeiro dos Santos .0 . .Marcelle Salvador Teixeira .0 . .Mariana Ferreira de Lima Nascimento .0 . .Marina Moreira Ayres .0 . .Marta Gonçalves de Oliveira .0 . .Matheus Geraldo Dutra Pereira .0 . .Miriã da Cunha Custodio de Oliveira .0 . .Monalisa Santana de Castro .0 . .Patricia Nostório da Silva .0 . .Pedro Henrique Gonçalves Soares da Silva .0 . .Pedro Henrique Rezende de Souza .0 . .Pedro Mário Borges Ribeiro .0 . .Samara Bourguignon Periles .0 . .Sarah Santos de Azevedo .0 . .Sonia Martins de Morais Cardoso .0 . .Stephanie Souza Miranda .0 . .Sylvio Rodrigues Filho .0 . .Valeria Gabriel dos Santos .0 . .Vanessa Araujo de Souza Paula .0 . .Viviane de Lima Oliveira .0 TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT 2025/0093. Processo: 200.003712/2025-91. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO - MG. CNPJ: 02.347.381/0001- 05. Data da assinatura: 26/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/03/2025, final: 26/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cássio Henrique de Faria, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.017757/2024. Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas sem processamento químico e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão offset da Secretaria de Editoração e Publicação do Senado Federal (SEGRAF), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2025) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Conciliação nº 19/2024/CCAF/CGU/AGU-GVDM celebrado entre o STF e a empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Processo Eletrônico n° 006665/2018). Objeto: prorrogar o prazo para encerramento dos serviços restantes de substituição das peças das portas de acesso ao edifício-sede do STF até 30 de abril de 2025. Assinatura: 25/03/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, Gustavo Vicente Daher Montes, Mediador, pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral e, pela empresa, Salvio Pedro Machado, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA foi declarada vencedora do objeto do Pregão Eletrônico n° 90004/2025. LARISSA COUTINHO DIÓGENES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 1371-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no TSE e nos Regionais, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 26/03/2025) 70001-00001-2025NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 17/2020, de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.059,44. Data de Assinatura: 27/03/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Davi de Olliveira Bertucci, e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivos de Vendas, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: . Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato-tse nº 18/2020, de 30 de março de 2025 a 30 de março de 2026.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.914,92. Data de Assinatura: 27/03/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Real JG Facilities S.A - CNPJ: 08.247.960/0001-62. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 27/03/2025) 050001-00001-2025NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: VITTAHELP SERVIÇOS A SAÚDE HUMANA LTDA; CNPJ 44.027.730/0001-51 MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 050001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6001870/2025-00. Objeto: Aquisição de uniformes sociais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/03/2025) 80001-00001-2025NE000001