DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400381, referente ao registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, dos serviços de locação de veículo, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 001/2025, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa INOVA SOLUCTION LTDA CNPJ: 47.079.034/0001-87 Grupo 1 - ALUGUEL MENSAL com o valor global de R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte reais) por um período de 12 (doze) meses e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.798.516/0001-00 Grupo 2 - ALUGUEL POR DIÁRIA com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) por 90 (noventa) diárias, sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo. Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de forma continuada na área de apoio administrativo e motorista com dedicação de mão de obra exclusiva, destinados à sede do CRA-SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 14/04/2025 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 28/03/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2019 CRA-TO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de pagamento de favorecido e cobrança integrada para o Conselho Regional de Administração do Tocantins. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, sob o CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2024 a 10/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2034 CRA-TO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e material, para execução dos serviços de manutenção do telhado, esquadrilhas e acabamento das janelas e pintura do espaço de eventos e auditório do CRA-TO. Contratada: CONSTRUTORA ALS LTDA, sob o CNPJ nº 13.753.723/0001-03. Sob Vigência: de 24/02/2025 a 30/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 CRA-TO CONTRATO Nº 025/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura com fornecimento de mão de obra, para execução dos serviços de manutenção do telhado, esquadrilhas e acabamento das janelas e pintura do espaço de eventos e auditório do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO. Contratada: LEGACY CONSTRUTORA LTDA, sob o CNPJ nº 50.307.934/0001-49. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Bahia (SENAR), CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na cidade Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8° andar, Edf. Das Seguradoras - Comércio, cep: 40.015-080. Objeto: Estabelecer a participação do CRCBA nos eventos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/BA e vice-versa, abrangendo congressos, seminários, palestras e oficinas, para divulgação das ações do Projeto Cidadania Rural, com objetivo de orientar os participantes sobre a legislação previdenciária rural e temas de interesse da área contábil rural. Assinatura: 20 de março de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Carine Menezes Magalhães, Superintendente do SENAR-AR/BA. Salvador, 28 de março de 2025 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 1/2025 Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 01/2025 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR- AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 27/03/2025 (Feira de Santana - BA), 16/05/2025 (Vitória da Conquista - BA), 13/06/2025 (Luiz Eduardo Magalhães), 11/07/2025 (Juazeiro - BA), 21/11/2025 (Seabra - BA). Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Assinatura: 20 de março de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA. Salvador, 28 de março de 2025 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca DIEGO CAMPOS SABINO, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Fiscal, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 27 de março de 2025. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de realização do Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto consiste em promover o chamamento público de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar Contratos de Patrocínios, não exclusivos, para a XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2025, em Belo Horizonte-MG, conforme condições estabelecidas no Edital respectivo. A documentação poderá ser enviada até o dia 30/04/2025. O Edital do Chamamento Público nº 004/2024 está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, em Belo Horizonte-MG, e no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br), no menu licitações e chamamentos públicos. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 267/2024. Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentício - açúcar, café, chá de erva mate, adoçante e cappuccino diet, com entrega trimestral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 27/03/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 26 de março de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 024/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de tablets. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 09/04/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 18 de março de 2025. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para: Contratação de Serviços de Plano de Saúde Sem Carência, Que Inclui Cobertura Assistencial Médico-Ambulatorial e Hospitalar, Internações Em Caráter Eletivo e Emergencial, e Cobertura de Todas As Doenças e Especialidades Reconhecidas Pela Organização Mundial de Saúde e Pelo Conselho Federal de Medicina, No Âmbito de Todo O Território Nacional. A Cobertura Deve Incluir Ainda Partos, Exames Complementares e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, Além de Internações Em Hospitais e Clínicas Com Padrões de Enfermaria Para os Colaboradores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região - Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de abril de 2025. Início da fase de lances: 12:00 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 27 de março de 2025. CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos