DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 27 de março de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 Espécie: Termo de Aditivo nº 6 ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores do grupo B agrupamento 274/2020. Processo nº. 416/2020. Inexigibilidade de Licitação n°. 10/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELC E , inscrita no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3. CONTR AT A DA : Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Objeto: substituir o Anexo I do contrato para exclusão da unidade consumidora 207572. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Fortaleza, 24 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389325 Processo SEI Coren-DF nº 00232.002400/2024-10 - Pregão Eletrônico 90002/2025. Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para organização e execução de eventos para o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren- DF. Total de itens licitados: 83. Edital: 28/03/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 28/03/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/04/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato.TEX - Processo Administrativo Nº 26/2018, objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da subseção de Serra Talhada, situado na rua Tiburtino Nogueira nº 1101 - N. Sra. da Penha - Serra Talhada - PE. PRORROGAR o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, conforme previsto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em vista da valorização do metro quadrado da região, tornando inviável a locação do imóvel nos termos anteriormente acordado, no qual equilibra o valor mensal para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis - Nota de Empenho nº 292/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS e 01 vaga para o cargo de Analista - Área Juridica com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO -PATRICIA FONSECA BRAGA- 14º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. -TANDARA DAI PRA TASQUETO - 4º Acesso Universal - Analista - Área Juridica, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2141/2024. Objeto: Contratação de empresa de buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 14/04/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e- mail: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PAe. P2025/003060-2. AMPARO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Secretaria de Estado de Administração. OBJETO: prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Crea-MS. VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 15,73 (quinze reais e setenta e três centavos), por centímetro linear. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.09.018-Serviço de Divulgação Institucional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Roberto Gurgel de Oliveira Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024. PAe n. P2024/003877-5. PARTES: Crea-MS e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. OBJETO: prorrogação do contrato, bem como, o reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA. 27/3/2025 a 26/3/2026. VALOR GLOBAL: 12.564,89 (doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASS I N AT U R A S : Rudimar Barbosa dos Reis e Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS O CREA-RJ torna público o julgamento final das Propostas do Processo Licitatório Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade - com a soma das pontuações obtidas pela nota da Proposta Técnica e pela nota da Proposta de Preços: ÁREA Comunicação Propaganda e Marketing LTDA. 148,7 | LUME Comunicação LTDA. 144,4 | OCTOPUS Comunicação Ltda. 144,0 | ENGENHO de Ideias Comunicação LTDA 143,3 | AGÊNCIA Brick Publicidade LTDA 140,1 | NOVA S.A 134,9. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis contados a partir desta publicação. Caso não haja recurso, será realizada a quarta Sessão Pública para o recebimento do Envelope nº 05 - Habilitação - devidamente lacrado e com a documentação exigida conforme a cláusula 12 do Ed i t a l , marcada para o dia 04/04/2025, às 11 horas (horário de Brasília - DF), na sede do CREA- RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O processo completo está disponível para consulta na Comissão de Contratação, no endereço mencionado. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação/Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 (UASG - 389423) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000708/2025-39 O CREA-SP, COMUNICA, às licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 26/05/2025 às 9:00 horas, referente a Concorrência nº 90003/2025 (UASG - 389423), objeto contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 07/03/2025, seção 3, página 382. Local de realização da Sessão Pública: Avenida Angélica, 2364 - 4º andar - Consolação - São Paulo, SP. Edital disponível no portal www.creasp.org.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min. São Paulo-SP, 26 de março de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Proc. Adm. 54566/2025. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para realizar os serviços de técnicos de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos, reuniões e ações da Entidade; produção de matérias jornalísticas, produzir materiais de formatos diferenciados, como produção e edição de vídeos, cobertura fotográfica, produção de material gráfico etc.; softwares e pessoal com qualificação para produção de material gráfico e disparos de WhatsApp em massa, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 02 de abril de 2025, às 12h, para enviarem ao e-mail [email protected] qualquer apontamento em relação à referida revogação. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro