DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA BAHIA - CRF/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargo de nível superior do quadro de pessoal do CRF-BA. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. MARIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 115/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Contratado: DRCALL Tecnologia Ltda CNPJ: 30.680.661/0001-76 Objeto: Contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada ip / internet móvel para o CRF-ES, itens 1 e 3 do Termo de Referência: Cinquenta Licenças PABX na nuvem com plano de voz ilimitado - URA (multinível); e Aquisição de Trinta Aparelhos de Telefone por IP, respectivamente Valor: ITEM 1: R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), referente à aquisição de 50 (cinquenta) licenças PABX, além de custo fixo mensal de R$ 895,83 (oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos); e ITEM 3: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), referente à aquisição de 30 (trinta) aparelhos de telefone por ip, sem custo mensal Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 -Serviços de Comunicação em Geral CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo Administrativo nº 0082/2024 - Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e correlatos (itens fracassados no PE 90011/2024) para o CRF-RJ, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 09/04/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF-RO, CNPJ: 22.829.881/0001- 90, através da Presidente Aline Mendes Muniz Vieira, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2025, tendo por objeto a prospecção de mercado imobiliário com vista a futura sede do CRF-RO. O edital está disponível no site https://crf-ro.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio).s As propostas deverão ser enviadas das 08 horas do dia 31 de março as 17:59 do dia 04 de abril de 2025 tempestivamente através do e-mail [email protected]. Porto Velho-RO, 26 de março de 2025. ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8/2025 Com prazo de 10 dias PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 189/24 REPRESENTADA: Dra. Aline da Silva Bueno - CREFITO-3/281712-F FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Aline da Silva Bueno - CREFITO-3/281 7 1 2 - F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 DRA. ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2025 Com prazo de 10 dias PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 14/25 REPRESENTADO: Dr. Charles dos Santos Silva- CREFITO-3/359095-F FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Charles dos Santos Silva - CREFITO- 3/359095-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face do Processo Administrativo n° 136/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7°, inciso XII, da Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que exercem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 28 de março de 2025 até o dia 30 de novembro de 2025, nos termos deste Edital. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ACQUA SSA HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.859.453/0001-15 Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 1001098/2025 Dispensa Eletrônica: 90027/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de higienização dos estofados das Spins PKB 8295 E PKB 8477 pertencentes ao Crefito-7 Valor anual estimado: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Vigência da Contratação: Pronta entrega Dotação: 6.3.1.3.02.01.014 - Manutenção e conservação de veículos Data da Assinatura Contrato: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Espécie: Contrato de aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação. Pregão eletrônico COFFITO nº 90013/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: até 24/03/2028. Data da assinatura: 25/03/2025. Valor global: R$ 125.629,32 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Processo nº 324. Objeto: Aquisição de Artigos de Expediente. Empresa: Licitatec Comercio Ltda., CNPJ: 48.262.069/0001-10. Valor total: R$ 38.749,07. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice Presidente AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Processo nº 524. Objeto: Manutenção de equipamentos de sistema de climatização de ambientes - Subsede Cascavel. Empresa: NVN Ar Condicionado Ltda., CNPJ: 21.431.687/0001-90. Valor total: R$ 11.999,00. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0002/2025, tendo por objeto a doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail: [email protected], conforme anexo II do Edital. Os interessados poderão agendar horário para visita prévia dos bens, solicitando pelo e-mail: [email protected], realizando-se as inspeções de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba-PR. Curitiba, 27 de março de 2025. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente