DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Castro Alves Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:00h. Tel: (63) 99237-2880 e através do e-mail: [email protected]. Santa Fé do Araguaia-TO, 25 fevereiro de 2025. ANDREZA CERQUEIRA OLIVEIRA SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPECIAL MORADA DO SOL, CNPJ/MF sob o nº. 07.941.368/0001-01 localizada na Chácara Cocalim Zona Rural, Wanderlândia - TO, por meio da pregoeira SIRLEY PEREIRA DE CARVALHO CARDOSO Matrícula nº 11499800-8, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/04/2025 às 08hhs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Morada do Sol -APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 08hs às 17:00h. Tel.: (63) 3453-1393 e através do e-mail: [email protected]. Wanderlândia-TO, 7 de março de 2025. EDILEUSA DOS SANTOS SILVA BÍLIO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO DE BULHÕES, CNPJ/MF sob o nº 01.146.116/0001-04, localizada na Avenida Manoel Dias Soares, 191, Bairro Novo Milênio I, por meio do pregoeiro (a) JOSÉ ARINALDO PEREIRA DE SOUSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões. Data de abertura: 16/04/2025 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3448-1178 e através do e-mail: [email protected]. Babaçulândia-TO, 7 de março de 2025. MARIA SIMARA FEITOSA DE MORAES BARBOZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE I, localizada na Av. NE 23 (206 Norte) LO - 04 LOTE - 04 PALMAS - TO, CNPJ/MF sob o nº. 11.332.101/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Denilson Silva Moreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/04/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade I. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3218-2807 / (77) 99142-8133 e através do e-mail: [email protected] Palmas - TO, 10 de março de 2025. LUCIANO SILVA GOMES MILHOMEM Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO, localizada no município de Palmas -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.926.551/0001-43, por meio do pregoeiro (a) VANDA DA SILVA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/04/2025 às 08h30 min (Horário de Brasília) O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00 h. Tel: (63) 99228-6812e através do e-mail: [email protected] Palmas-TO, 6 de março de 2025. LUCIANA MARQUES DE MESQUITA MENEZES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, CNPJ/MF sob o nº. 01.190.182/0001-73, localizada na Rua Líbano, s/n, por meio do pregoeiro MAURO STENIO ALVES DA SILVA , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sales no dia 16/04/2025 às 08h 00min, O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sales. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3414-4974 e através do e-mail: [email protected] Araguaina-TO, 15 de janeiro de 2025. JANAINA MODESTO ALVINO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Processo 2024/30550/008058. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Processo 2024/30550/007494. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Processo 2024/30550/008761. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Processo 2024/30550/008173. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de UTI móvel terrestre (ambulância tipo "D"), com funcionamento 24 horas por dia e 7 dias da semana, para pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, com infraestrutura e recursos humanos necessários garantindo o transporte seguro dos pacientes regulados por meio da Central Estadual de Regulação (CER) entre os estabelecimentos de saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Processo 2024/30550/009488. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 5 - dispositivos de infusão: equipo e extensor, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 25 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento. NÚMERO DO CONTRATO: 081/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: RK Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato, para acréscimo da seguinte redação: Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme dispõe os artigos 27 e 43 da Portaria 424, de 30 de dezembro de 2016. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINA: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 01-2025, PROCESSO Nº 001/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: R$ 2.849.964,97 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de março de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO 01/2025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 01/2025, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 004/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N.º 46.872.557/0001-13, com sede na Avenida 136, Nº 960, Sala 1301 Ed Executive Tower, Setor Marista, CEP: 74.180.-040 - Goiânia - Goiás Vencedora no item 01, Vencedora no item 01. Com o valor unitário R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Marechal Thaumaturgo-AC, 11 de março de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito