DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800215 215 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2024 PROCESSO SEI Nº 00027.005115/2023-97 Extrato do Contrato N.º 96/2024. Modalidade de licitação: adesão a ata de registro de preços n° 5/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do pregão eletrônico N° 06/2023. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001- 82. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. CNPJ da Contratada: 06.020.318/0001-10 / 06.020.318/0005-44. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos ônibus urbano escolar para uso no programa mirim cidadão. Data de Assinatura: 04/12/2024. Valor R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 500 / 501 / 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Adriana Cecconello. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/006/2022 PROCESSO SEI: 00016.000367/2025-11. PROCESSO ORIGINAL SEI: nº 00016.000585/2021-21. UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e execução do Contrato PJU/006/2022, relativo a obra de "EXECUÇÃO DE OBRAS E REVITALIZAÇÃO (CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) NA RODOVIA PI - 140 - 2ª ETAPA, NO TRECHO: FLORIANO / ITAUEIRA / CANTO DO BURITI / SÃO RAIMUNDO NONATO, SUB-TRECHO: KM 52,80 (FLORIANO) / KM 206,10 (SÃO RAIMUNDO NONATO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 153,30 KM", conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 06 (seis) meses, compreendendo, assim, o período de 24/01/2025 a 24/07/2025. EXECUÇÃO: Por mais 263 (duzentos e sessenta e três) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 20 de março de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ N° 02.528.908/0001-06. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PJU/081/2024 PROCESSO SEI: 00016.002195/2024-39. PROCESSO ORIGINAL SEI: nº 00016.002613/2023-15. CONTRATO: PJU/078/2022 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA - CNPJ: Nº 02.577.913/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 104, I da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE REAJUSTE DO CONTRATO nº 081/2024, relativo a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ". Assim, a subcláusula 7.1.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V), do contrato nº 081/2024 passa a ter a seguinte redação: [...] 7.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SICRO (DNIT) - outubro/2023, SINAPI - outubro/2023, e ANP Ceará - outubro/2023. Ratificação: Ficam Ratificadas As Demais Cláusulas do Contrato nº 081/2024, Respeitadas As Alterações Posteriores Data da Assinatura:19/03/2025. Signatários: Leonardo Sobral Santos - Pela Contratante e Lourival Nogueira de Araujo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/042/2022 PROCESSO SEI: no 00016.002299/2024-43. PROCESSO ORIGINAL: nº 00016.000471/2022-62. UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/042/2022, relativo à obra de Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA com 68,56 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, inc. II e III da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: O prazo de execução será ampliado em 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/042/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral Do DER/PI) e Leandro Machado Paçõ (Representante Legal/CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras do loteamento denominado São Gabriel, localizado no Município de Cruzeiro do Sul/RS. Abertura dia 22/05/2025, às 09 horas. Processo 24/1700-0001076-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 27 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90009/2024, Processo Administrativo nº 2024/38960/000500, que tem por objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais. EMPRESA: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - 02.499.237/0001-94 Aplicará o desconto de 25,00%, sendo o valor total adjudicado de R$ 146.408.329,74 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). O resultado completo encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024, Processo Administrativo nº 2024/38960/000297, que tem por objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-020, trecho Centenário / Entroncamento TO-428, extensão 32,34 km. EMPRESA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - 07.102.198/0001-63 Aplicará o desconto de 13,15%, sendo o valor total adjudicado de R$ 55.705.667,51 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). O resultado completo encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Palmas -TO, 19 de fevereiro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Criança Esperança, CNPJ sob o nº 01.920.781/0001-03, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros Alimentícios, do município de Palmas-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/04/2025, horário: das 08h30 às 18h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (63) 99982-9835 e através do Email: [email protected]. Palmas-TO, 7 de março de 2025. JANAINE HONORATO DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELÍCIO, CNPJ sob o nº 01.086.969/0001-90, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição, de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025 , do município Colinas do Tocantins, por meio do Portal de Compras BNC : https://bnc.org.br, Data da abertura: 08/04/2025, horário:08:30 . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3476 2632 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025. FRANCIETE RODRIGUES DE CASTRO MASSARI Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, CNPJ sob o nº 01.343.125/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola, do município de Palmas-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/04/2025, horário: 08 h 30min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3213-2649 e através do e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 10 de março de 2025. GEAN DOS REIS SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Deusa Moraes, CNPJ sob o nº 01.068.362/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de alimentos para o preparo da merenda dos alunos matriculados na Escola Estadual Deusa Moraes. Município Paraíso do Tocantins, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/04/2025, horário: 08:30. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00 hs. Tel: (63) 99247-7195 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins-TO, 13 de fevereiro de 2025. DANILO DE PAULA BARBOSA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Ana Macedo Maia- município de Porto Nacional - TO, CNPJ sob o nº 01.243.662/0001-55, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ana Macedo Maia, município Porto Nacional /TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 07 de Abril de 2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363 -5131 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional-TO, 26 de fevereiro de 2025. ACLAIDES PINTO DE ALMEIDA FERREIRA Presidente