DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800214 214 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo: 202500016009072. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRG Brasil Geradores Ltda, CNPJ 04.675.878/0001-88. Objeto: Grupo Gerador com operação automática, potência mínima de 375/340kVA, com operação singela e em paralelo em regime Stand-By/Prime na tensão de 380/220V. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). Data: 18/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo de contratação n. SISLOG 103876, processo SEI nº 202400005003351, resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - Palas Comercial Ltda. Valor Total: R$170.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Processo de contratação n. SISLOG 106643, processo SEI nº 202400005021840, resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 83.802.215/0001-53 - OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Valor Total: R$ 345.600,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO SISLOG 100799. Objeto: Aquisição de veículo. Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 42, dia 28/02/2025, página 375: ONDE SE LÊ: "... 32.951.008/0001-20 - Mobile Automóveis e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 116.500,00..." LEIA-SE: "... 03.093.776/0013-25 - Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor Total: R$ 117.000,00...". FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SSP/00037/2024 R E M A R C AÇ ÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, auferível mediante a Menor Taxa Administrativa, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema de frota para as manutenções preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, manuais técnicos de manutenção e catálogos de peças; para os serviços de seguro aeronáutico (RETA e CASCO) e de atualização do banco de dados do cartão GPS para a navegação aérea da aeronave de asas rotativas modelo BK 117 C2 (EC 145), pertencente à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e operada pelo Centro Tático Aéreo (CTA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 25 de fevereiro de 2025, fica RE M A R C A DA para o dia 15 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 25 de março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 5ª Repetição do aviso do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO Nº 2025/00601. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, comunica que não houve interessados para Contratação de Empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para o MIT 3 - I - Categoria Básica - Região de Barra do Garças/MT a vista da 4ª Republicação de Aviso de Abertura do dia 21/03/2025 no DOEMT, DOU e Jornal, sendo então considerado DES E R T O. Nesse sentido fica reaberto o prazo até às 17h do dia 02/04/2025 para apresentação de ofício e envelopes, das 07h30m às 17h, para o CHAMAMENTO PÚBLICO junto à Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT na Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT. Informa-se ainda que no site SINFRA - LINK: LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento Público constam os documentos técnicos, bem como que esclarecimentos são pelo e-mail: [email protected], ou pelo (65) 3613-0563. Cuiabá/MT, 27 de março de 2025. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Ata RP 160/2025 ATA REGISTRO PREÇO nº 160/2025 - Planejamento SIRP nº 315/2024 - Processo SEI n.º 3040.01.0004982/2024-20 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 315/2024. Objeto: Aquisição de Tendas e barracas, Vencedores: lote 1: METALÚRGICA PARK LTDA, CNPJ nº 34.381.084/0001-72, no valor de R$ 1.605.000,00; lotes 2,3,4 E 5: AIALA SERVICE LTDA, CNPJ nº 44.921.283/0001.80, no valor total de R$ 6.079.228,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0045986/2025-45. Assinatura: 20/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e a Sociedade de Assistência ao Menor de Passos - SAMP. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$5.399,70. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Hilton Costa Junior/Danilo Junior de Oliveira/Diretor Administrativo e Financeiro da Superintendência Regional de Ensino de Passos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento nº 16/2025. Objeto: Aquisição de kit irrigação, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Processo SEI nº 1230.01.0000014/2025-69. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https:// compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual- Registro-de-Precosfornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 26 de março de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Em 25 de março de 2025 ESTER MARY DOS SANTOS QUIRINO Diretora de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1184/2025 Objeto: Aquisição de veículo categoria semipesado - caminhão 6 x 2 - combinado. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 10/04/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 10/04/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025-APPA - PAR25 A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA torna público que no dia 30 de abril de 2025, às 10h, realizará, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, o Leilão nº 02/2025-APPA para arrendamento da área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 31/03/2025, no site da APPA (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de Portos e Aeroportos (http://www.gov.br/portos-e-aeroportos), e ainda na sede da APPA: Av. Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá/PR. Os requisitos, condições de participação e demais informações estão definidos no Edital do Leilão e anexos. Paranaguá, 27 de março de 2025. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 003/2024 SEI 00323.003608/2024-29 OBJETO: O objeto do contrato é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB, CNPJ da Contratada: 06.740.096/0001-00. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 21/11/2024; Convênio n° 956067/2024. Valor: R$ 4.330.010,00 (quatro milhões trezentos e trinta mil e dez reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da Despesa: 44.90.39/33.90.39/33.90.47, Fonte: 700 / 500. Francisco de Assis Batista - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO SEI N° 00027.000353/2025-78 Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º 009/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (ART. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. CNPJ da Contratada: 57.494.031/0001-63 e 57.494.031/0010- 54. Objeto: aquisição de munições diversos calibres e cartuchos de uso das Forças de Segurança Pública do Piauí (polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiros), destinados ao aparelhamento, uso operacional, treinamento e aperfeiçoamento das forças. Data de Assinatura: 19/03/2024. Valor: R$ 3.861.360,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: João Carlos Sanchez de Oliveira Junior. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 PROCESSO SEI Nº 00019.000490/2024-21 Extrato do Contrato N.º 098/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Hexagon Geosystems do Brasil Comercio, Importação e Locacao de Equipamentos Ltda E Leica Geosystems AG. CNPJ da Contratada: 77.824.738/0001-06 . Objeto: Aquisição Scanner laser (LIDAR) de pequenas dimensões e baixo peso com sistema de registro automatizado em campo. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor US$ 81.966,48 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e seis dólares americanos e quarenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Renata Purger Brasil. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica