DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, em favor da Empresa: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.755.750/0001-77, vencedora do lote 3 com os valores globais de R$ R$ 75.000,00. Amapá-AP, 20 de março de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CCL/PMA A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá-AP, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora do lote com o valor global de R$ 2.675.008,00. Amapá-AP, 13 de março de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CCL/PMA A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, homologado à empresa DARKLE R ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50, vencedora dos lotes 1 e 2 com os valor globais de R$ 793.900,00 e R$ 679.900,00, respectivamente. Amapá-AP, 17 de março de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CCL/PMA A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, homologado à empresa VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.755.750/0001-77, vencedora do lote 3 com os valores globais de R$ R$ 75.000,00. Amapá-AP, 20 de março de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CCL/PMA A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá-AP, homologado à empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora do lote com o valor global de R$ 2.675.008,00. Amapá-AP, 14 de março de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-CCL/PMA Processo: 15012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-CCL/PMA . Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de limpeza e higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, com valor global do lote R$ 2.675.008,00. Vigência da Ata: 14/03/2025 a 13/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-CCL/PMA Processo: 03012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-CCL/PMA . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: DARKLE R ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50, com valor global do lote 01 R$ 793.900,00 e do lote 2 R$ 679.900,00, sendo o valor total dos dois lotes R$ 1.473.800,00. Vigência da Ata: 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-CCL/PMA Processo: 03012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025- CCL/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: V E R T E N T ES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.755.750/0001-77, com valor global do lote 03 R$ 75.000,00. Vigência da Ata: 21/03/2025 a 21/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025-CL/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1067493. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Modernização do Campo de Futebol no Município de Itaubal-AP, Convênio Nº 937924/2022. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e- contratos. Início da Sessão de Disputa: 23/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Município de Itaubal-AP, 26 de março de 2025. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Agente de Contratação -CL/PMI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-CL//PMI Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência social do Município de Itaubal. Empresa: A G L H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.564.304/0001-61 de R$ 705.150,27 (Setecentos e cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos). Município de Itaubal-AP, 21 de março de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 007/2024-PMPG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023-PMPG. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Itaubal, expedida através do oficio nº 0125/2025- GAB/PMI. Considerando, o aceite da Empresa R V COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.947.831/0001-24, fornecedora do objeto em questão, emitido através do email: [email protected], do dia 23 de janeiro de 2025. Considerando, o parecer jurídico n° 01/2025-PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2025-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária Conforme dados abaixo: . .OBJETO .Aquisição de Concreto Betuminoso Quente (CBUQ) Com 50/70 para o município de Itaubal-AP. . .E M P R ES A [email protected] . .CNPJ .33.947.831/0001-24 . .E N D E R EÇO .Avenida Doutor Diógenes Silva, nº 393, Trem - Macapá/ AP - CEP: 68.901-326 . .VIGÊNCIA DA ATA .12 meses. . .VALOR TOTAL DA ADESÃO .R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS). JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 0586/2024 - SEMSA/PMPBA - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS para uso de veículos oficiais da Secretaria de Saúde para atender as demandas do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025- CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Contrato nº 14/2025 - firmado com a Empresa AIRTON JOSE FREIRE COUTINHO, CNPJ: 54.629.710/0001-04 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 166.900,00. Contrato nº 15/2025 - firmado com a Empresa A N GOMES - LTDA (CTN COMÉRCIO & SERV I ÇO S ) , CNPJ: 34.642.561/0001-06 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 10.480,00. Contrato nº 16/2025 - firmado com a Empresa CACOAL AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 20.662.956/0001-66 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 63.168,00. Contrato nº 17/2025 - firmado com a Empresa F. L. DE ABREU LTDA, CNPJ: 47.078.722/0001-22 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 36.500,00. Contrato nº 18/2025 - firmado com a Empresa G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001- 52 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 13.000,00. Contrato nº 19/2025 - firmado com a Empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.061.104/0001-13 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 5.128,80. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nº PROCESSO ADM. 2.171/2025 - SEMAD Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data início das propostas: 27/03/2025 - 08:00 Data final das propostas: 08/04/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 08/04/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual contratação visa atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, quanto à aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para reposição do estoque do almoxarifado, para atender as demandas das diversas unidades administrativas, secretarias, e demais órgãos vinculados. Visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas e dando suporte ás tarefas e ações operacionais Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-004-2025-2025-370776 Pedra Branca do Amapari - AP, 25 de março de 2025 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro