DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA Nº 02/2025, CONTRATADA: GRAND CITE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 23.821.809/0001- 80; VALOR: R$ 689.950,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura ATA Nº 03/2025, CONTRATADA: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.189.950/0001-04; VALOR: R$ 13.160,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura ATA Nº 04/2025, CONTRATADA: R L PORTELA NETO LTDA, CNPJ nº 07.250.495/0001-56; VALOR: R$ 686.096,80; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/CPL/PMPBA, 0586/2024 -SEMSA/P M P BA ; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS para uso de veículos oficiais da Secretaria de Saúde para atender as demandas do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. ATA Nº 05/2025, CONTRATADA: AIRTON JOSE FREIRE COUTINHO, CNPJ: 54.629.710/0001- 04; VALOR: R$ 166.900,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 06/2025, CONTRATADA: A N GOMES - LTDA (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06; VALOR: R$ 10.480,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 07/2025, CONTRATADA: CACOAL AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 20.662.956/0001-66; VALOR: R$ 63.168,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 08/2025, CONTRATADA: F. L. DE ABREU LTDA, CNPJ: 47.078.722/0001-22; V A LO R : R$ 36.500,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 09/2025, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; VALOR: R$ 13.000,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 10/2025, CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.061.104/0001- 13; VALOR: R$ 5.128,80; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 0644/2024 - SEMSA/PMPBA - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos e acessórios, incluindo motocicletas, SUVs, SUVs de médio a grande porte, picapes e capacetes, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Contrato nº 10/2025 - firmado com a Empresa AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 04.830.139/0001-13 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 888.000,00. Contrato nº 11/2025 - firmado com a Empresa GRAND CITE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 23.821.809/0001-80 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 689.950,00. Contrato nº 12/2025 - firmado com a Empresa MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.189.950/0001-04 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 13.160,00. Contrato nº 13/2025 - firmado com a Empresa R L PORTELA NETO LTDA, CNPJ nº 07.250.495/0001-56 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 686.096,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.330/2024 - SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA- AP . Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 25 de março de 2025. FÁBIA SANTOS DE SENA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANU-TENÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA TEM COMO OBJETIVO ALCANÇAR UMA SÉRIE DE RE-SULTADOS QUE BENEFICIEM TANTO O ÓRGÃO CON-TRATANTE QUANTO A COMUNIDADE ENVOLVENTE, ASSEGURANDO A SALUBRIDADE E A SUSTENTABILI-DADE DAS OPERAÇÕES, no dia 11/04/2025 às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Anori-AM, 27 de março de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 019/2024. Pregão Presencial nº 20/2024-SRP. Processo Licitatório nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99. Contratada: SUPER PÃO CONFEITARIA E PADA R I A LTDA, CNPJ 63.668.222/0001-05. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios e correlatos. Do Reajuste: Fica reajustado o valor do item 24 da cláusula terceira da ata de registro de preço 019/2024. Item 24: café torrado e moído 250gr marca: maratá, quantidade/pct 9.785, valor unitário R$ 16,28; Valor: R$ 42.858,30 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas da ata de registro de preço em referência, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios nas modalidades PREGÃO na forma PRESENCIAL 1. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/04/2025 até as 09h00min (horário local) 2. PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/04/2025 até as 09h00min (horário local) 3. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/04/2025 até as 09h00min (horário local) 4. PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/04/2025 até as 09h00min (horário local) 5. PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/04/2025 até as 09h00min (horário local) 6. PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/04/2025 até as 09h00min (horário local) 7. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/04/2025 até as 09h00min (horário local) 8. PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/04/2025 até as 09h00min (horário local) 9. PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/04/2025 até as 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Atalaia do Norte-AM, 28 de março de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO Presidente da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025 Inexigibilidade nº 9. O Prefeito Municipal de ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 74, III, "c)", da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza predominantemente intelectual e com empresa de notória especialização; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Locação de Serviços de Sistema Vertical Contábil sendo essencial para garantir eficiência, transparência e Legalidade na Administração Pública Municipal na integração entre os setores e segurança de dados e eficiencia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 1123/2025 - PMI e Parecer Jurídico nº 132/2025 - PGMI e Parecer Técnico nº 176/2025 - CGMI; resolve: I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 132/2025-PGMI;