DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800224 224 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . .TRIGO, CEVADA, AIPO E MOSTARDA. . . . . . .61 .Pimenta do reino - torrada e moída, acondicionada em saco transparente de 100g. bem .fardo .140 .G.O .R$ 40,50 . . .limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. . . . . . .62 .CCOMINHO EM PÓ - Produto de origem vegetal. Livres de sujidades, materiais estranhos, .fardo .140 .G.O .R$ 45,00 . .63 .Colorau em pó - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada .fardo .150 .G.O .R$ 51,00 . . .pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a . . . . . . .presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .64 .Óleo de dendê-Ingredientes: Óleo Vegetal .cx .50 .Mariza .R$ 67,00 . .65 .Sal refinado, acondicionado em saco plástico transparente, com prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e .fardo .40 .Cristalino .R$ 39,75 . . .Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a . . . . . . .presença de insetos e corpos estranhos. . . . . . .66 .Alho, - acondicionado em sacos transparentes de 1000 kg, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada .cx .130 .Dci .R$ 200,00 . . .pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. . . . . . . .Adequado para o consumo humano. Preço por Kg . . . . . .67 .Cebola de cabeça - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada .fardo .100 .Dci .R$ 140,00 . . .pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. . . . . . . .Adequado para o consumo humano. . . . . . .68 .Batata portuguesa - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, .fardo .140 .Dci .R$ 145,00 . . .carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e . . . . . . .aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .69 .Tomate - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, .cx .140 .Dci .R$ 247,00 . . .carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a . . . . . . .presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .70 .Pimentão, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração brilhante. Sem pontos .cx .130 .Dci .R$ 225,00 . . .escuros e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos . . . . . . .e em estado de decomposição. Não estar completamente maduro. . . . . . .71 .Cenoura - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e .fardo .130 .Dci .R$ 150,00 . . .Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .72 .Beterraba - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada .fardo .121 .Dci .R$ 185,00 . . .pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. . . . . . . .Adequado para o consumo humano. . . . . . .73 .Repolho- Acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada .fardo .64 .Dci .R$ 270,00 . . .pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a . . . . . . .presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .74 .Pepino, variedade comum, de primeira qualidade, consistência firme, coloração verde escuro e sem pontos escurecidos. Isento de terra e outro material .fardo .118 .Dci .R$ 185,00 . . .estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Não estar completamente maduro . . . . . .75 .Laranja natural, variedade Seleta, de 1ª qualidade, sem amadurecida, sem partes moles e danificadas, casca lisa e .Fa r d o .120 .Dci .R$ 85,00 . . .brilhante, de cor laranja esverdeado e sabor adocicado. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, . . . . . . .lesões mecânicas e microbianas, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição . . . . . .76 .CANELA EM PÓ. Especificação: Canela pura, em pó, de cor característica, livre de umidade. Embalagem de 50g. Deverá ser .cx .50 .Real .R$ 34,50 . . .entregue com no mínimo de 6 meses de validade a partir da data de entrega . . . . . .77 .Leite de Coco - vidro de 200ml: com identificação do fabricante .cx .72 .Sanssini .R$ 52,50 . .78 .COCO SECO RALADO sem Açúcar, parcialmente desidratado e desengordurado, .cx .50 .Sanssini .R$ 73,50 . .79 .Feijão de praia, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria .fardo .72 .G. O .R$ 175,00 . . .terrosa, pedras, fungos e insetos, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. . . . . . .80 .resunto - acondicionado em sacos transparentes branca, bem limpa, produto próprio para o .barra .80 .Toya .R$ 64,00 . . .consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. . . . . . .81 .OLACHA ÁGUA E SAL (tipo de motor), pacote 400g .cx .150 .Papaguara .R$ 85,00 . .82 .Massa de mingau infantil em pacote - (tipo nutrilon) - tipo de arroz e multe cereais, em .cx .72 .Nutrilon .R$ 60,00 . . .embalagem plástica. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. . . . . . .83 .ORÉGANO, condimento constituído de folhas sãs, desidratadas e limpas, embalagem .saches .84 .G.O .R$ 50,00 . .84 .LINGUIÇA (FRANGO) LINGUIÇA (FRANGO); fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne de frango; com aspecto normal, .fardo .72 .Aurora .R$ 137,25 . . .firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração . . . . . . .adequada, acondicionada em embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega. . . . . . .85 .LINGÜIÇA TOSCANA, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não .fardo .72 .Aurora .R$ 140,00 . . .pegajosa, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais (físicas, . . . . . . .químicas e organolépticas), resfriada ou congelada e acondicionada em saco de polietileno, rótulo contendo: data . . . . . . .de fabricação, validade, peso, carimbo ou selo do SIF(Serviço de Inspeção Federal) ou SISP(Serviço de Inspeção Estadual). . . . . . .86 .Calabresa - Tipo moída congelada, acondicionada em saco plástico transparente pacote de 5kg, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da .Fa r d o .80 .Perdigao .R$ 135,00 . . .Agricultura e Abastecimento, com identificação do produto, informação nutricional, marca do . . . . . . .fabricante, quantidade, número de lote e prazo de validade adequado para o consumo humano. . . . . . .87 .Salsicha In natura - acondicionados em saco plástico .fardo .72 .Guibon .R$ 57,00 . . .- pacote de 5 kg, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, . . . . . . .com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .88 .CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACEM; FRESCA; 1ª QUALIDADE .kg .600 .Bonacarne .R$ 29,50 . .89 .Carne em Conserva - Acondicionado em lata de 125 g, contendo data de validade, .Caixa .72 .Oderich .R$ 180,00 . . .carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e . . . . . . .aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassados, ferrugens e furos. . . . . . .90 .Sardinha em Conserva - Acondicionado em lata de 125 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada .caixa .72 .Oderich .R$ 195,00 . . .pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e . . . . . . .aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. Preço por . . . . . .91 .almôndegas bovinas ao molho. em latas de 830 g, não amassadas, invioladas, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham .caixa .72 .Oderich .R$ 175,00 . . .a comprometer o armazenamento e a saúde humana. composição mínima: carne bovina, sal, farinha de rosca, cebola, açúcar, polpa de . . . . . . .tomate e condimentos. contem glúten. rotulagem obrigatória. seguir a legislação vigente. obrigatório conter a data de . . . . . . .fabricação e validade expressa na embalagem, bem como o número do lote. . . . . . .92 .Salsicha em conserva - acondicionado em latas de 300 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da .caixa .48 .Oderich .R$ 78,00 . . .Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma Salsicha em conserva - acondicionado em latas de 300 g, com tampas, . . . . . . .contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e . . . . . . .aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. . . . . . .93 .Atum sólido em óleo vegetal de soja (agrobacterium tumefaciens / bacillus thuringiensis). água, sal .caixa .36 .Coqueiro .R$ 280,00 . . .e extrato vegetal em pó (extratos de soja). atum sólido em óleo, constituido com o lombo íntegro, sem conservantes e altamente . . . . . . .nutritivo. Rico em proteínas; vitamina de rico em ômega 3. o produto não contém glúten. . . . . . . .Acondicionado em lata com peso líquido de 170 g. acondicionado em lata com peso líquido de 170 gramas. deve ter embalagem . . . . . . .íntegra, sem amassadura ou ferrugem. data de fabricação e de validade visíveis. produto conservado em óleo comestível,. . . . . . . .com cor e odor característico. deve apresentar uma boa consistência e não exalar mal cheiro ao ser preparado . . . . . .94 .PÃO DE FORMA 500G - superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiço miolo .Pcts .400 .Inatura .R$ 10,00 . .95 .Refrigerante - acondicionado em garrafas de 2000 ml, contendo data de validade, carimbo do SIF, .fardo .50 .Real .R$ 50,00 . . .inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Adequado para consumo humano. . . . . Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Maraã-AM, 17 de março de 2025. ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-CMC/PMM Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 004/2025-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 004/2025 - Processo Administrativo nº 009/2025, cujo Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação e Cultura do Município de Maraã/AM, De acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora dos itens com o menor valor unitário a seguir. . .ZILDA BOM DEMAIS COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 27.068.814/0001-14 . .02 .R$ 160,00 .25 .R$ 1.100,00 . .03 .R$ 460,00 .26 .R$ 998,00 . .04 .R$ 65,00 .27 .R$ 90,00 . .07 .R$ 110,00 .28 .R$ 28,70 . .09 .R$ 195,70 .29 .R$ 270,00 . .11 .R$ 110,50 .30 .R$ 80,00 . .14 .R$ 190,00 .31 .R$ 50,00 . .19 .R$ 65,00 .32 .R$ 125,00 . .21 .R$ 150,00 .33 .R$ 98,00 . .23 .R$ 90,00 .34 .R$ 90,00 . .E.M. MUNIZ, CNPJ:37.902.153/0001-34 . .ITEM .VALOR UNIT . .01 .R$ 166,00 . .05 .R$ 151,50 . .06 .R$ 84,00 . .08 .R$ 256,50 . .10 .R$ 119,00 . .12 .R$ 105,00 . .13 .R$ 1.150,00 . .15 .R$ 175,00 . .16 .R$ 60,00 . .17 .R$ 42,00 . .18 .R$ 68,00 . .20 .R$ 235,00 . .22 .R$ 123,00 . .24 .R$ 232,50 II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas. Maraã-AM, 17 de março de 2025. EDIR COSTA CASTELO BRANCO