DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins-AM, 12 de março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 008/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 005/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) A V DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 84.115.435/0001-71 (Parintins). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins, 21 de março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo torna público aos interessados que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" Data: 14 de abril de 2025 Horário: 10h30. (horário de Brasília), Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Data de início de envio das propostas: 28/03/2025 as 10h30. Disponibilização do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] Presidente Figueiredo-AM, 27 de março de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 69/2025, OURINDO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: TODA HORA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24..340.222/0001-11, objeto: Contratação de casa de Apoio com prestação de serviço em hospedagem, alimentação e transporte para paciente em tratamento fora de domicilio: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: 1.016.847,96 (Um milhão e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos); Órgão: 04 - Fundos Municipais; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Programa: 52 - Atenção à Saúde da População; Projeto/Atividade; 2.034 - Encargos com a casa de Apoio a Pessoa Carentes; Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 002/2025 tendo como objeto: Contratação de casa de Apoio com Prestação de Serviço em Hospedagem, alimentação e Transporte para pacientes em Tratamento Fora de Domicilio, empresa vencedora: TODA HORA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.340.222/0001-11, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.016.847,96 (Um milhão, dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Tonantins-AM, 26 de março de 2025. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 P PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem e de auxiliar de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para a Câmara Municipal de Vereadores de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité/BA, 27 de março de 2025 LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 161/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato do período de 06/02/2025 a 06/07/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço 021/2023. 04/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 EDITAL Nº 0010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2025 O Município de Abaré/BA, inscrita no CNPJ N°: 13.915.657/0001-20, situada na Av.: Edésio Tolentino, Nº: 158, Centro, CEP: 48.680-000, Abaré/BA, torna público, para conhecimento dos interessados, em estrita observância às normativas vigentes de licitações, transparência e proteção de dados, que realizará processo licitatório, através da Comissão de Contratação Permanente de Licitação, atendendo a LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, subsidiariamente a LEI Nº 14.133/21 e suas alterações, realizará Chamada Pública, no dia 22 de abril de 2025, às 09h00, na Sala de Licitações, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência desta Chamada Pública. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 22/04/2025, às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, localizado na AV. EDESIO TOLENTINO, 158 - CENTRO - ABARÉ - BA. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna publico aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fara realizar licitaçao na modalidade de pregao eletronico, do tipo menor preço por lote, de acordo com as condiçoes deste edital, por meio da internet https://bnccompras.com/ objeto: registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, em atendimento às escolas públicas municipais, através da secretaria municipal de educação, de forma parcelada. condições de participação empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/ data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de licitações da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça - ba - cep: 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min (treze) horas. recebimento e abertura das propostas: início de acolhimento das propostasdia 28/03/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostasdia 10/04/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 10/04/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 27 de março de 2025. RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 09/04/2025. 09H. ID do processo: 375013. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio- gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 27 de março de 2025 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 11/04/2025. 09H. ID do processo: 375013. Informações: [email protected], ou (075) 3634- 2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub- filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 27 de março de 2025 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA OS ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTO - EJA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 894/24 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO (CESTAS BÁSICA) PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA CADASTRADAS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 08:30 (oito e mea) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br