DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800226 226 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará PREGÕES ELETRÔNICOS PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por lote, no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC). DIA 14/04/2025 ÀS 11:00H - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 DIA 14/04/2025 ÀS 15:00H - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira das 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 por cada edital. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos visando atender às demandas de manutenção, reparo e ampliação das instalações elétricas dos prédios e espaços públicos do município de Angical/BA., que acontecerá a sessão no dia 15 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 27 de março de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição gêneros alimentícios destinado para distribuição de Kits de Cestas Básicas para os Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Regular em Escolas na modalidade EJA da Educação Básica dos níveis Fundamental I e Fundamental II do município de Anguera Estado da Bahia, referente ao ano letivo de 2025, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 14 de Abril de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h30min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no município de Anguera, Estado da Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Abril de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 15h30min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 27 de Março de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 07/01/2026 - ASSINADO EM: 26/03/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 11-2025-PE, no dia 10/04/2025, para aquisição de Oxigênio Medicinal Grosso (O2) para atender Pronto Atendimento, ambulâncias, SAMU, PSFs e EMAP-R (Equipes Multiprofissionais de Apoio para Reabilitação), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA. N° 0128/2025 - PE Nº 15/2025 - EDITAL N.º 014/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE IN NATURA (TIPO CORVINA), CONGELADO, PARA DISTRIBUIÇÃO EVENTUAL E GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ASSISTIDAS POR MEIO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA Secretaria Municipal de Assistência Social. Critério de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 28/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 10/04/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 10/04/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 376228. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 26 de março de 2025 PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia 10/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 27 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, peças e acessórios de computadores para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 09/04/2025, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 27 de março de 2025 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.089.251/0001-10. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, para recuperação da pavimentação em paralelepípedo no município de Brejões/BA, após as chuvas de janeiro de 2025, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 040/2025, e a portaria 570, de 26 de fevereiro de 2025. R$ 226.660,98 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos.) O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato. Ass. 27/03/2025. RICARDO CASTRO CERQUEIRA. Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG (RECARGA E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG) A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE AMÉLIA RODRIGUES-BAHIA, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 11:00 (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 27 de março de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição parcelada de materiais de construção, destinados a atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA e suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 27 de março de 2025 UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos