DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 2PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 002PRP/2025 - OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. A partir de 27/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 10/04/2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília), objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PNEUS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br, http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 PA Nº. 057/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 09/04/2025 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PA Nº. 058/2025 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E MEDICAMENTOS DO COMPONENTE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU/UPA), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Caetanos-Ba, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 09/04/2025 as 10:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caetité-BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Chamamento Púbico 001/2025, nos termos do Art. 78 e 79, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que tem como objeto credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificações no instrumento convocatório e termo de referência e relação de bens a serem leiloados, após análise dos documentos de habilitação, obtém se o resultado do julgamento, conforme apresentado a seguir: Hilda Emília de Souza Costa Lima, Matrícula: 0191086, resultado: Inabilitada, motivo: Deixou de apresentar o relatório de serviços prestados como leiloeira oficial, informando nomes de clientes, características e quantidades aproximadas dos trabalhos nos últimos 02 (dois) anos, e não apresentou cópia de no mínimo 01 (um) extrato de publicação que comprove leiloes realizados nos últimos 02 (dois) anos, exigidos no subitem 11.3.1, do edital, alíneas "b" e "c", além das declarações constantes nos subitens 11.3.3, 11.3.4, 11.3.5, 11.3.6, 11.3.7, 11.3.8 e 11.3.9, do Instrumento Convocatório; Arthur Ferreira Nunes, Matrícula: 052600408, resultado: Habilitado; João Paulo Mineiro Bezerra, Matrícula: 188478183, resultado: Habilitado; Daniel Elias Garcia, Matrícula: 217570550, resultado: Habilitado; Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Matrícula: 140473866, resultado: Habilitado; Fernando Caetano Moreira Filho, Matrícula: 218920857, resultado: Habilitado; Jonas Gabriel Antunes Moreira, Matrícula: 218919360, resultado: Habilitado; Lucas Rafael Antunes Moreira, Matrícula: 218919255, resultado: Habilitado; Lorenna Vita Varjão de Jesus, Matrícula: 249083760, resultado: Habilitado; Péricles Luciano Santos de Jesus, Matrícula: 130038512, resultado: Habilitado; Teófilo Santos de Jesus, Matrícula: 195408861, resultado: Inabilitado, motivo: Apresentou certidão de não quitação das obrigações eleitorais em razão de ausência de comparecimento às urnas. Após a realização do sorteio foi definida a seguinte ordem de classificação de convocação para realização dos serviços de leiloeiro: 1º. - Daniel Elias Garcia, Matrícula: 217570550; 2º. - Lorenna Vita Varjão de Jesus, Matrícula: 249083760; 3º. - Jonas Gabriel Antunes Moreira, Matrícula: 218919360; 4º. - Péricles Luciano Santos de Jesus, Matrícula: 130038512; 5º. - João Paulo Mineiro Bezerra, Matrícula: 188478183; 6º. - Lucas Rafael Antunes Moreira; Matrícula: 218919255; 7º. - Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Matrícula: 140473866; 8º. - Arthur Ferreira Nunes, Matrícula: 052600408; 9º. - Fernando Caetano Moreira Filho, Matrícula: 218920857. Será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a partir da publicação deste, para registro de recursos quanto a discordância do resultado apresentado, podendo ser protocolado ou enviado ao setor de licitações no endereço; Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité/BA, CEP.: 46.400-000, ou por e-mail: [email protected], nos termos do subitem 14.1 do Instrumento Convocatório. Caetité-BA, 27 de março de 2025. NÉLIA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ficará prorrogada para o dia 10/04/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PA Nº 065/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, PERMANENTE, EPI´S E AFINS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 11 de Abril de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097- 4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 27 de Março de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE ANULAÇÃO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 001/2025" e "AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 002/2025" publicados na data de 25 de março de 2025, no diário oficial do município edição nº 3714, no DOU seção 3 nº 57, página 230 e no jornal A Tarde. Castro Alves - BA, 25 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 021/2025 PA nº 094/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS PORTARIA 344/98), SOLUÇÕES, PENSO E SANEAN T ES , DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA. Abertura: às 10:00h do dia 11/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected]. Castro Alves - BA, 27 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública no 001/2025, Contratação de Agência de Publicidade para a realização de serviços de publicidade, o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral para o município, a ser realizada no dia 26/05/2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Conceição do Coité, Bahia, 27 de março de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2025 Republicação Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021/2025, contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/04/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de março de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Menor preço por lote. Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13Kg em atendimento às Secretarias Municipais. Sessão pública: 10.04.25 às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº7/2025 Menor preço por lote. Fornecimento de alimentos prontos do tipo buffet, lanches e outros serviços destinados a realização de eventos municipais. Sessão pública: 15.04.25 às 10h30. Edital: https://condeuba.ba.gov.br/, Informações [email protected]. Condeúba/Ba, 27 de março de 2025. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro