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Diário Oficial da União · 28/03/2025 · pág. 228

DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800228 228 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2025 Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo n° 029/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 53.255.992/0001-64. Objeto aquisição de conjunto para aluno tamanho 06 para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do município de Coronel João Sá - Ba. O valor do contrato é de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 12/03/2025 a 12/05/2025. Cel. João Sá/BA. 12 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Processo Administrativo n° 029/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Aquisição de conjunto para aluno tamanho 06 para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do município de Coronel João Sá - Ba. Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA (53.255.992/0001-64) valor total é de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 11/03/2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 P.A Nº 066/2025. Consultoria, manutenção e suporte continuado do sistema de apoio rede de Atenção Básica PEC (ESUS). Início recebimento de proposta: 28.03.2025 às 8h. Site para detalhes: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 27 de março de 2025 BRUNO CAIK C. ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 P.A N° 065/2025. Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde. Abertura: 14.04.2025 ÀS 09H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 27 de março de 2025 BRUNO CAIK C. ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012803/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos in- teressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09/04/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍ-PIO DE DÁRIO MEIRA- BA, Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 27 de março de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Contratação de Empresa de Locação de Veículos Leves e pesados para transporte de passageiros por diárias eventuais, incluindo Veículos com Motoristas, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, será prorrogado para o dia 10 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 15h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. Encruzilhada - BA, 25 de março de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00m do dia 07/03/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras- opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 27 de MARÇO de 2025. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 P.A. Nº 125/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 29 de maio de 2025, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MELHOR TECNICA, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php, https://licitagloria.brconectado.com.br/ e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ernesto Geisel, nº 48, Centro. Glória - BA, 27 de março de 2025 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2025-UASG: 983539 OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código nacional de trânsito, destinado ao transporte dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental segmentos I e II da rede municipal de ensino e alunos do Ensino Médio da rede estadual residentes na zona rural deste município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, em 27 de março de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 - SRP UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a necessidade da frota de veículos a serviços deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.compras governamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 27 de março de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 011/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10/04/2025 às 08:30h. O Edital encontra- se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27/03/2025. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 012/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares da Rede Pública do município de Esplanada-Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10/04/2025 às 09:30h. O Edital encontra- se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27 de março de 2025 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2025, objetivando aquisição de medicamentos e insumos, bem como materiais, equipamentos e instrumentos odontológicos, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 10/04/2025 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu Bahia, 27 de março 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0006/2025, derivado do Processo Administrativo nº 0047/2025, a ser realizada a sessão no dia 10/04/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a demanda da prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 27 de março de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro