DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1067527 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2025 Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de Igrapiúna, conforme especificações descritas no termo de referência anexos a este edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna. ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de março de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 por meio da Diretoria Especial de Cultura (DIREC), informa a todos os interessados na Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Igrapiúna-BA, que as inscrições serão realizadas a partir do dia 27/03/2025 e se estenderão até o dia 02/04/2025 Igrapiúna, 27 de março de 2025. HELEN MARIANA CARDOSO FIRMINO Diretora Especial de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025-SRP, cujo objeto o registro de Preços para contratação de empresa execução de serviços gráficos e comunicação visual para atender as demandas das Secretarias Municipais, as empresas: CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.775.574/0001-25, com sede na Rua Torquato Gomes, Número 49c, CEP: 48.705-000 Bairro: Centro, Cidade: Barrocas/BA. Vencedora do LOTE 01 R$: 184.995,00(cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), JOZENILDO JESUS DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.308/0001-37, com sede no(a) Travessa do Conselho, 05, 1° andar, Centro, Andaraí-BA, CEP: 46.830-000. Vencedora do LOTE 02 R$ 228.999,98(duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Ipecaetá/Bahia, 26 de Março de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90009, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é prestação de serviços de hospedagem para Tratamento Fora de Domicilio - TFD, na cidade de Salvador/Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 11/04/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 25 de março de 2025. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de demolição, reforma e construção da Creche Lions. Data da Sessão Pública: 11 de abril de 2025 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 27 de março de 2025. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0009/2025, para CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de passagens de ônibusintermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias do Município de Igaporã, no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 15/04/2025, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 27 de março de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 007/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 09/04/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Será realizado em 09/04/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1067627, Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS SEMANA SANTA - PEIXE (ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA), ARROZ BRANCO, LEITE DE COCO E AZEITE DE DENDÊ DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 27 de março de 2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Itamaraju, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 021/2025 cujo objeto é a Aquisição de Carnes, Embutidos e Frios para o PNAE - Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamaraju/Ba, publicado em 21/03/2025, no Diário Oficial do Município (edição 4.015, fl.3), Fica a sessão alterada para o dia 09/04/2025, às 08h30min, uma vez que a retificação compromete a formulação das propostas, o que enseja reabertura do prazo, conforme dispõe artigo 55, I ""a" c/c §1º da Lei nº 14.133/21. Em Itamaraju, Bahia, 26 de março de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 31/03/2025, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0003/2025 como objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde (Serviços Médicos, Procedimentos Especializados, Consultas Médicas Especializadas e Consultas especializadas de profissionais não médicos). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado corvina, para distribuição gratuita por ocasião da "semana santa" aos cidadãos do município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 09/04/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 27 de março de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025 O Município de Itapebi/Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, oriundo o Processo Administrativo CR-001/2025-FMS. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, na Plataforma https://licitanet.com.br/. Itapebi/BA, 26 de março de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO - Prefeito Municipal / MÉRCIA BOTELHO SILVA BOMFIM Secretária Municipal de Saúde de Itapebi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais de construção, Elétrico, hidráulico e areia para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 09/04/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 28 de março de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação