DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 27/03/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JUSSARA/BAHIA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 09:00h do dia 28/06/2025. O limite de acolhimento das propostas: 13:00h do dia 09/04/2025. A abertura das propostas: 14:00h do dia 09/04/2025. Início da sessão: 14:30h do dia 09/04/2025. Para todas as referências horário de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario - Portal da Transparência ou por e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 27 de março de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PA 69/25. Objeto: serviços na área de saúde do município, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). Credenciamento a partir de 28/03/25, das 8h às 14h, na Secretaria de Saúde. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmjussiape/home, ou na sede, das 8 às 14h. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape/Ba, 27 de março de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP P.A 030/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de material de construção para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 10 de abril de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 25 de Março de 2025. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025 -SRP P.A 031/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de medicamentos para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 10 de Janeiro de 2025, às 10:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 25 de Março de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 107/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado DOURADO CARVALHO SAUDE LTDA - ME - CNPJ Nº 24.932.273/0001-32. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁR EA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 40.848,00 (quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura 27/03/2025. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 14/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnc compras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA, 27 de março de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Menor preço lote único. Sessão de abertura: 11/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2025 - Processo Administrativo nº 057/2025, objetivando o Credenciamento de Clínicas especializadas na prestação de serviços de tratamento de transtornos mentais em regime de internação 24 horas, a usuários do Sistema Único de Saúde SUS, para pacientes do sexo Masculino e Feminino, maiores de idade, com internação voluntária e compulsória, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães-BA. Recebimento de propostas e documentação: até as 18h do dia 31/12/2025, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. 26 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: O Pregoeiro do MUNÍCIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, torna público aos interessados, a ALTERAÇÃO Nº 001, ao Edital do procedimento licitatório mencionado, conforme solicitação e justificativa da unidade administrativa demandante. Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados de atualização das bases de dados cadastrais imobiliários e a locação de software no modelo SaaS Software como Serviço), destinado à gestão integrada de Cadastro Técnico Multifinalitário, em alinhamento com o Plano Diretor Municipal, disponibilização de informações básicas sobre o uso do solo por meio de SIG (Sistema de Informação Geográfica) web, acessível aos usuários de todos os lotes do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/04/2025. Data da sessão: 10/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos atualizados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 26 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C MODELO FNDE - (OBRA INACABADA), TERMO DE COMPROMISSO Nº 15684, TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 1722. Sessão de Abertura: 14/04/2025, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 015/2025 -Abertura de propostas dia 11/04/2025, às 8:30h, objeto: Constitui a presente licitação, republicação do lote fracassado - lote 04, do PERP 002-2025, o qual objetivou : Aquisição, de forma futura e parcelada, de arames, telhas de fibrocimento e zinco, produtos de pvc, bloco de argila, manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio, produtos químicos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 016/2025 -Abertura de propostas dia 11/04/2025, às 9h, objeto: Constitui a presente licitação, republicação dos lotes fracassados - lotes 15,22,24,26,27,28,29 e30 , do PERP 002-2025, o qual objetivou : Registro de preço para à aquisição, de forma futura e parcelada, de material médico hospitalar de consumo (produtos descartáveis, saneantes, epis e correlatos), destinados a suprir necessidades da atenção básica e da média e alta complexidade do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 27 de Março de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 14/04/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 106.7374 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025/PE Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e embarcações com e sem condutores, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú- Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). licitacao- @marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 27 de março de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira