DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800231 231 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 249/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de recarga de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, VASILHAME E KIT DE INSTALAÇÃO, visando atender as necessidades das secretarias do município de Miguel Calmon - Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 27 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2025, tendo como objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Ovos de Páscoa para distribuição às crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino no período festivo da Páscoa no município de Nova Canaã-BA, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 27/03/2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025, DIA 14/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Nova Ibiá - BA, Contrato de Repasse nº 923845/2021/MDASCF/CAIXA Operação 1082178- 13, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 28 de Março de 2025. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: Data de abertura 11/04/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e hortifruti destinados a atender as demandas das diversas secretarias municipais de Novo Triunfo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/04/2025, às 12:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes, e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 021/2025. Novo Triunfo, 27/03/2025. MATHEUS LEITE DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do PE - SRP Nº007/2025: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO DAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, a data e horário de abertura passou a ser:03.04.2025 as 14:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 27 de março de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de acordo com o PAD Nº 036/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (M O D E LO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE P R OJ E T O BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Abertura: 06 de maio de 2025 às 08:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2114, [email protected]. Em, 27 de março de 2025. ALMIR PIRES DE CARVALHO Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025PE de acordo com o PAD Nº 034/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.Abertura: 10 de abril de 2025 às 10:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 27/03/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025 de acordo com o PAD Nº 039/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 09 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 27/03/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionado a programas, projetos e ações educacionais no âmbito do município de Paramirim, estado da Bahia, destinados ao transporte escolar. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 31/03/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905. Paramirim/BA, 27 de março de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025) A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2025, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção uma Unidade Escolar- Projeto Padrão FNDE - 9 salas de aula na Comunidade Volta da Serra, Zona Rural de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 24 de abril de 2025, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 27 de março de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PENSOS, INSUMOS PARA MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAUDE NO MUNICÍPIO DE PARATINGA , conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 09 DE ABRIL de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 09 DE ABRIL de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga - BA,Em 27 de março de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras