DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800232 232 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900072025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/000029/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 900072025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para as Creches, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA. Na data de 10/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900082025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165/000031/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 900082025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, para os alunos do Ensino Fundamental, Infantil, EJA e AEE. Na data de 10/04/2025 às 11:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 900092025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/000023/2025- O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n. 90009025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão concedidas aos indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei municipal n° 1.353 de 22 de dezembro de 2016. Na data de 11/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000601/000072/2025 - O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 90010025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a CONFECÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, como uniformes, camisas, troféus e medalhas que visa atender às necessidades dos eventos esportivos e culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Paulo Afonso. Na data de 14/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 900112025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000604/000073/2025- O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 900112025, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Paulo Afonso. Na data de 11/04/2025 às 11:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2025 - SRP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de medicamentos e material penso para atenção básica, assistência farmacêutica e hospital municipal Nilton Ferreira dos Santos, que ocorrerá no dia 14/04/2025, horário da abertura das propostas às 08h30min Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 28 de março de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 1/2024-SEPROJE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE nº 01/2024-SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.559.677/0001-05. OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 19,59% e valor de R$ 548.935,10 (quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 07/03/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 07 de março de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 3/2024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE- SEPROJE nº 03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: alteração do item 1.3 do contrato do regime de execução de empreitada por preço unitário, para regime de execução de empreitada por preço global. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 25 de março de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025, dia 14/04/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ANTÔNIO ANCELMO - POVOADO VÁRZEA DO CANTO - QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-BA, 27 de março de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 012/2025, cujo objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de produtos ortopédicos, fisioterápicos, fraldas geriátricas, para atender as necessidades da secretaria de assistência social. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 27/03/2025 até às 07h00min do dia 09/04/2025. Disputa: 09h00min do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013/2025, cujo objeto: Contratação de empresa objetivando aquisição de kit maternidade para atender as necessidades das secretarias de assistência social. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 27/03/2025 até às 07h00min do dia 09/04/2025. Disputa: 14h00min do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 27 de março de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo: 026/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 10/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 27 de março de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da rede Municipal e Estadual deste município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura: 15/04/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470- 2189. Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 27 de março de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 11/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos no Município de Rio Real - Bahia. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 102/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 11/04/2025, às 11h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Rio Real. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 103/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 27 de março de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro