DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8CP/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001- 49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 008CP/2025, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SIMPLIFICADO E CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE MANIFESTEM INTERESSE EM COLABORAR, POR MEIO DE PATROCÍNIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE O EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2025" DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 25 DE MAIO À 28 DE JULHO DE 2025, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 046/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 28/03/2025 até às 08:00 horas do dia 22/04/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 22/04/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 27 de março de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2025. Processo Administrativo nº 005/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para a confecção e fornecimento de kits escolares, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 11/04/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 26 de março de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de Serra Dourada/Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 03/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 28.03.2025 - Abertura das propostas dia 09.04.2025, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 09.04.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). Em 27 de março de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 574/2025 - Objeto: aquisição de fraldas, através de registro de preços. Início de Acolhimento de propostas: 31/03//2025 a partir das 09:00h Final de Acolhimento de propostas: 09/04/2025 até 09:00h Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025 às 10:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 27 de março de 2025. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 781/2025 - Objeto: registro de preços para aquisição de bolsas e pastas personalizadas para os professores da rede municipal de ensino. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025 às 10:00h. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 27 de março de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 011/2025, processo administrativo nº. 038/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação dos serviços de locação de bens móveis com montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para eventos, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA . DATA DA SESSÃO: 11/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 27 de março de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos prestadores de serviço do Município de Tanque Novo - Bahia. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo-BA, 27 de março de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2025: Processo Administrativo nº 027/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: E10 EMPREENDIMENTOS DO VALE EIRELI, inscrito no CNPJ 27.023.495/0001-20, com proposta para o Lote unico com o valor de R$ 479.000,00(Quatrocentos e setenta e nove mil reais). Tanquinho-BA, 27 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 003/2025, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: E10 EMPREENDIMENTOS DO VALE EIRELI, inscrito no CNPJ 27.023.495/0001-20, com proposta para o Lote único com o valor de R$ 479.000,00(Quatrocentos e setenta e nove mil reais). Tanquinho-BA, 27 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº 027/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, empresa contratada: E10 ENTRETENIMENTOS DO VALE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.023.495/0001-20. Vigência: até 31/12/2025. Contrato nº 053/2025. Data: 27/03/2025. Valor R$ 479.000,00(Quatrocentos e setenta e nove mil reais). Dotações orçamentarias: 2.02.01 SECRETARIAMUNICIPAL DE G ES T ÃO ADMINISTRATIVO 2.007 MANUTENÇÃODOS- SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.500.0000 3.01.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.009 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. 2.014 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.500.0000 - 1.500.1001 - 4.01.01 - SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 1.500.1002 - 5.01.01 - SECRETARIA SOCIAL. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 2.031 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVOS DA ASSISTENCIA. DOS SERVIÇOS TECNICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.500.0000. Fundamentação: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025(90005/2025) UASG: 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material de construção e equipamentos de proteção individual básico, para entrega parcelada sob demanda. Abertura: 09/04/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025(90002/2025) Reabertura Reabertura - UASG: 983933. Objeto: serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana na sede e distritos. Reabertura marcada para 11/04/25, às 9h. Edital retificado: http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmterranova/licitacoes ou e-mail. Terra Nova-BA, 27 de março de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito