DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr Antônio Carlos Magalhaes, n°184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: [email protected]. Tucano -BA, 27 de março de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Abertura: 10/04/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para prestação de serviços locação de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados na realização de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Abertura: 11/04/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para aquisição de livros pedagógicos para o Projeto "Caravana da Leitura" a serem utilizados pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Abertura: 14/04/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para aquisição de veículos novos 0 Km, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 27 de março de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - POR MENOR PREÇO Item: 0001 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO I, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VALILÂNDIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENTE- BAHIA. - Valor Referência: 5.562.787,72 . .Fo r n e c e d o r .Situação .Valor Total . .VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA (20.438.991/0001-04) .Adjudicado em: 26/03/2025 - 16:14:16 - Por: Ubaldino amaral de oliveira .5.358.368,71 UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - POR MENOR PREÇO 0001 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO I, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VALILÂNDIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA . - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 5.562.787,72 . .Fo r n e c e d o r .Valor Final .Valor Total . Situação . .VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA .5.358.368,71 .5.358.368,71 .Homologado em 26/03/2025 16:14:36 Por: Ubaldino amaral de oliveira UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 Licitação: Dispensa Eletrônico 039/25. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. VENUS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.318.994/0001-91. Objeto: contratação de empresa para aquisição de caminhas infantis destinadas à creche municipal atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.000,00. Assinatura: 26/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Dispensa eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 28/03/2025, às 07h59min do dia 04/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 04/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - BA, 27 de março de 2025. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 Homologa a DL nº 039/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de caminhas infantis destinadas à Creche Municipal atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora VENUS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 17.318.994/0001-91, R$ 47.000,00. Várzea da Roça - Bahia, 26/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. Várzea da Roça - BA, 27 de março de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 Homologa a DL nº 041/2025, 147/2025, objetivando a contratação de prestação de serviços na recuperação de estofados e móveis dos ônibus e unidades escolares do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 35.498.180/0001-68, R$ 58.405,00. Várzea da Roça - BA, 27 de março de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.010/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 28/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10/04/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo-BA, 27 de março de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA Nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através de sua Pregoeira devidamente autorizada pela Portaria n° 01/2025, ADJUDICA e o Prefeito juntamente com o Fundo Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Empresas Vencedoras - J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos itens 01,03, 04, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 41, 45, 46, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 62: R$ 702.380,00; GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.218.260/0001-21, valor total dos itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 39, 40, 47, 53, 54: R$1.345.032,20; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 06, 08, 16, 24, 25, 26, 27, 33, 36, 42, 51, 60, 61 e 63: R$189.473,00; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.847.317/0001-91, valor total dos itens 29 e 31: R$135.770,00; ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.168.619/0001-90, valor total do itens 32, 34, 43, 44 e 50: R$101.950,00; ITENS ANULADOS (20 e 38). Data da Homologação: 26 de março de 2025. Vera Cruz-BA, 27 de março de 2025. IGOR PINHO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 002/2025. Processo Administrativo nº 049/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no município de Xique-Xique - BA, conforme termo de compromisso N° 967884/2024/MESP/CAIXA. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique-BA, 27 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.27.1/2025-SEDUC Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-03.27.1/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Veículos). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 27 de março de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.04/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 10 de abril de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ventiladores mecânicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape-CE, 27 de março de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação.