DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800239 239 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00017.20241021/0001-62 - Contrato Nº 202412190001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.10.31.001. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo - Contratada(o): Servmec Reforma e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo do município de Solonópole/CE. Valor total: R$ 888.896,73 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 1701.23.695.0034.1.042 - Construção de Centro Turísmo, R$ 296.298,91 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20241104/0002-02 - Contrato Nº 202501200010 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.11.08.001. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do município de Solonópole, conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Valor total: R$ 768.366,04 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Programa de trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 768.366,04 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.01.22.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.01- CE-SEDET, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes referente (reforma da Casa de Cultura no município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Contratada: WU Construcoes e Servicos LTDA. Data de assinatura do contrato: 24 de março de 2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 158.554,65 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela contratante: Francisco Eliseu Andrade Joca. Assina pela contratada: Francisco Wilton Uchoa Nogueira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 24 de março de 2025. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.22.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.22.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr. (a) Francisco Eliseu Andrade Joca, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.22.01. Empresas vencedoras: WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP. Total: R$ 158.554,65. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP. Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes referente (reforma da casa de Cultura no Município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 158.554,65; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 158.554,65; Valor de Referência: R$ 185.813,32; Diferença: -R$ 27.258,67. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 20 de março de 2025 às 17:01. Tejuçuoca-CE, 20 de março de 2025. FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE04/2025-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 04/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2025-SESA, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos médico-hospitalares permanente diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá - CE, e diversos órgãos a ela vinculada, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 27 de março de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico nº 0042010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato Nº 0042010.2023-01, R$: 978.950,79, Vigência do contrato:05/02/2024 A 04/02/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210824-01 - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.210824-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR: R$ 731.620,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos) - CONTRATADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CONTRATO Nº 202503110002, R$ 559.560,70 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 - Alimentacao Escolar Ä AEE;0801.12.366.0117.2.028 - Alimentacao Escolar Ä EJA, 0801.12.365.0117.2.023 - Aliment Escolar Educ Infantil,Pre escola, 0801.12.365.0117.2.022 - Alimentacao Escolar Educ Infantil Creche,0801.12.365.0116.2.020 - Manut Rede Educacao Infantil, Pre Escola,0801.12.365.0116.2.019 - Manutencao Rede Educacao Infantil Creche,0801.12.361.0117.2.015 - Alimentacao Escolar Ä Ensino Fundamental PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, ELEMENTO DE GASTO:33903000 - Material de consumo,SUBELEMENTO:33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação.FONTES:1552000000 - Transferência de recursos do PNAE, 1500100100 - Receita de imposto e transf.-Educação, 1599000000 - Outros recursos vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASS: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.25-DE-SEINF. Dispensa Eletrônica Nº 008.25-DE-SEINF - Contrato Nº 202502190001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 28.177.357/0001-69, no VALOR G LO BA L de R$ 862.559,53 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para executar obra de reconstrução de uma passagem molhada dentro dos parâmetros necessários, com ombreiras, rampas e manilhas, na Localidade de Transval (Pantanal), situada na zona rural do município de Varjota - Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco De Assis Cardoso Pereira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19.02.2025. VIGÊNCIA: 19.06.2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.25-AD-GAB Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001.25-AD-GAB - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202406070002 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE- FMS, para aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001- 04, no VALOR TOTAL de: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31.01.2025. RENATO GENÁRIO FERREIRA PONTES p/ Gabinete do Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025-DE-SEINF Homologação e Adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 8.25-DE-SEINF OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para executar obra de reconstrução de uma passagem molhada dentro dos parâmetros necessários, com ombreiras, rampas e manilhas, na Localidade de Transval (Pantanal), situada na zona rural do município de Varjota - Ceará. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 008.25- D E - S E I N F. EMPRESA HOMOLOGADA E ADJUDICADA: ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 28.177.357/0001-69, no VALOR TOTAL de: R$ 862.559,53 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 19.02.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19.02.2025. FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de veículos destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 09.941.977/0010- 79, no VALOR TOTAL de: R$ 648.900,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais) referente ao Item 2; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0003-53, no VALO R TOTAL de: R$ 611.400,00 (Seiscentos e Onze Mil, Quatrocentos Reais) referente ao Item 3; TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, no VALOR TOTAL de: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) referente ao Item 4. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07.06.2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07.06.2024. REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Março de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 27 de março de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 2025.03.12.1. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, informa que, na publicação do aviso, referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, conforme evidencia-se na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal 'O Povo' datado do dia 27 de março de 2025, onde se lê: torna público que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026; leia-se: que no período de 27 de março de 2025 a 28 de abril de 2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados. Várzea Alegre-CE, 26 de março de 2025. MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura