DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800238 238 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.040225.PE.SETAS Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250324.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.040225.PE.SETAS - Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO ALIMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, CNPJ nº 48.177.456/0001-58 - Valor: R$ 187.572,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais).- Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Francisco Rozildo Dos Santos (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.2 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.27.2. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 27 de março de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente às demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Quixadá-CE, 26 de março de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001.2025 - SEPLAF O(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.001.2025 - seplaf. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Quixadá-CE, 26 de março de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507031101-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/04/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município, incluindo áreas institucionais pertencentes a administração pública municipal, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2520030601-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de barracas personalizadas para realização da feira Empreende Mais Quixeramobim objetivando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos para complementação, correção ou reapresentação de habilitação, referente à Qualificação Nº 001/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Rede da Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (hospital municipal), onde as Organizações Sociais: 01 - Anaesp - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 02.954.994/0001-00 e 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, inscrita no CNPJ nº 48.386.448/0001-11 haviam sido declaradas provisoriamente Desqualificadas e após fim de prazo recursal para complementação, correção ou reapresentação de habilitação, foi realizada nova sessão onde foram declaradas qualificadas as Organizações Sociais: 01 - ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 02.954.994/0001-00, tendo em vista foi sanada a pendência apontada pela Comissão relativo ao item 4.2.3 do edital ; 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, inscrita no CNPJ nº 48.386.448/0001-11, tendo em vista sanou as pendências apontadas para os seguintes itens: item 4.2.8 do edital ; item 4.2.9 do edital; item 4.2.11 do edital. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro. Quixeré-CE, 27 de março de 2025. JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3.27.01/2025 O(A) Secretaria de Adm. e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.27.01/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água e gás de liquefeito para suprir as necessidades do município de Saboeiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço. Saboeiro-CE, 27 de março de 2025. MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2303.13/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE. DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 2025 a 14 de abril de 2025 até às 17h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 16 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes Santana do Acaraú-CE, 27 de março de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90007/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.23.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de fardamento escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino e de bolsas e blusas para atender a demanda dos participantes da semana pedagógica e outros eventos da rede municipal de ensino de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 27 de março de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 - SME Extrato de Licitação. Processo Nº P361014/2025. Edital de Chamada Pública Nº CH25001 - SME. ADENDO Nº 01 - Comissão de Contratação da Central de Licitações. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 27 de março de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão