DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaiçaba/CE, 27 de março de 2025 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.12.04-PE O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.12.04-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material permanente diverso, incluindo equipamentos de informática, periféricos, eletroeletrônico e mobiliário, destinados a atender as unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SASDH) do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastiao - Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 - SESA Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletronica Nº. 001/2025 - SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Posto de Saúde - UBS Maria do Socorro Almeida de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com Valor Global de R$ 302.919,36 (trezentos e dois mil novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Empresa Vencedora: Diogenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 58.715.651/0001-48. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama - Ce, 26 de março de 2025. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.009/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de Habilitação do processo Chamada Pública n° 08.009/2024-CHP, com fins ao Chamamento Público para o credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação infantil para O atendimento de berçário 1 ano, Creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 Anos, em tempo Parcial e integral, correspondente à Primeira Etapa da Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, Considerou Habilitada e credenciada a associação dos moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ nº 49.304.274/0001-63. Fica aberto o prazo recursal conforme item 5 do Edital de Credenciamento. Maracanaú - CE, 27 de março de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Título: Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Regente: Comissão de Contratação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. Prazo de recebimento da Habilitação e Projeto de Venda 28.03.2025 a 22.04.2025. Data de abertura da Sessão Pública: 22.04.2025, as 09h:30min. Local de realização da sessão: Sala de Licitações da Comissão de Contratações, com sede à Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.meruoca.ce.gov.br. Funcionamento do órgão: segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Meruoca-CE, 26 de março de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1701.01/2025 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratações, torna público que realizará as 09h:30min, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1701.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE G E R AÇ ÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDA D E CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU N ÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador. Meruoca-CE, 26 de março de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.02.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1. Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato de Contrato Nº 12.02.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS. Objeto: A contratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.780.816,50 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Milagres/CE, 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241220/0002-22 - ARP Nº 202503260001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP: DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Valor Total: R$ 9.846.893,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais). Vigência da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 26 de março de 2025. Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241220/0002-22- ARP Nº 202503260002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP: Francie de Carvalho Mendes - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Valor Total: R$ 1.996.590,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais). Vigência da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2025.03.21.01-CP A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2025.03.21.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda- CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda-CE, 27 de março de 2025. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE004/2025 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas-CE, 26 de março de 2025. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.004/2025 O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.004/2025. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 27 de março de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE Secretaria de Administração - Pregão Eletrônico N.º 008/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 10/04/2025. Abertura das propostas: 10/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av . Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 27 de março de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira