DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800236 236 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2643&fonte=Novo". Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de Projetos da Linguagem Performance Arte apresentadas por proponentes que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 27 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 13 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de creches pro infância padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes- e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 12 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de uma quadra coberta em Paula Pessoa no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes- e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 27 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.03.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de Março de 2025 as 12:00 horas: Abertura das propostas: 09 de Abril de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de Abril de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 27 de Março de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.2-PE Por determinação da Secretária de Saúde, a Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025.02.07.2-PE, cujo objeto é Locação de equipamentos médicos para uso domiciliar por pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Horizonte/CE, tendo em vista pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública até que sejam julgados os requerimentos. Horizonte/CE, 27 de março de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01-2025-SRP-PE LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de abril de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01-2025-SRP-PE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Médico- Hospitalares para atender a demanda das diversas unidades de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 27 março de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS - 2º (SEGUNDO) RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE HABILITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Controladoria Geral do Município de Iguatu/CE, na pessoa do senhor RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA, Controlador Geral do Município, nomeado através da Portaria nº. 556, de 02/01/2025, torna público o segundo resultado das análises das amostras apresentadas pela empresa remanescente no Grupo de Itens 04, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante remanescente do "GRUPO DE ITENS 04", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas devidamente homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão desta etapa, fica convocada as empresas licitantes classificadas e demais interessados para a abertura da fase de habilitação, que ocorrerá a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https: (www.licitacaoiguatu.com.br). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I'S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Iguatu-CE, 27 de Março de 2024 JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), inscrito no CNPJ n° 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e a Prefeitura Municipal de Independência- CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.982.028/0001-10, com endereço institucional à Rua do Cruzeiro, 244 - Centro, CEP: 63640-000, na Cidade de Independência, Estado do Ceará , neste ato representada pelo Prefeito, Senhor William Vieira de Macedo, resolvem, de comum acordo, firmar o presente Acordo de Cooperação Técnica para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL) no Distrito de Ematuba, mediante as cláusulas e condições seguintes. Independência/Ce, 27 de março de 2025 WILLIAM VIEIRA DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços visando Futuras e eventuais Aquisições de materiais e insumos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-011/2025. TIPO: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de Abril de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2025.03.12.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.03.12.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para prestar os serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção de vias públicas e logradouros, nas áreas urbanas e rurais no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de abril de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 27 de março de 2025 ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação