DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000; 3.3.90.32.00; 02.06; 02.06.00; 02.06.00.12; 02.06.00.12.122; 02.06.00.12.122.0005; 02.06.00.12.122.0005.2019.0000; 3.3.90.32.00. VALOR DO CONTRATO: seiscentos e dezesseis mil e duzentos e quatorze reais. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Tânia Maria Marinho Prazeres (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 24 de março de 2025 - Alexandre da Costa Alves / Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Homologação do Processo Administrativo nº 027/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 conforme preceitua legislação da Lei nº 14.133 de 1º abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, cujo objeto fornecimento de kits escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Arari/MA. Homologar o objeto da licitação a empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 41.297.282/0001-18, no valor de seiscentos e dezesseis mil e duzentos e quatorze reais. Arari-MA, 24 de março de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 10 de abril das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba-MA, 27 de março de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 105/2025 - SEMUS. Referente a Dispensa de Licitação Nº 13/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOREBE DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.393.432/0001-24. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Locação do equipamento analisador hematológico automatizado, destinado exclusivamente à realização de exames laboratoriais de hematologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. ASSINATURAS: Dilmar Fortes Filho (CONTRATANTE) E Silas Felipe Assunção (CONTRATADA). RESENHA DO CONDTRATO N° 106/2025 - SEMUS. Referente a Dispensa de Licitação Nº 14/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOREBE DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.393.432/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de equipamentos para análises bioquímicas para atender à necessidade premente da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. ASSINATURAS: Dilmar Fortes Filho (CONTRATANTE) E Silas Felipe Assunção (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais de Benedito Leite - MA . A realização do certame está prevista para o dia 15 de abril de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br/ - Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: https://beneditoleite.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de recuperação e manutenção de meio fio e sarjetas no Municipio de Benedito Leite - MA . A realização do certame está prevista para o dia 16 de abril de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br/ - Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: https://beneditoleite.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Benedito Leite-MA, 25 de março de 2025. MARIA FELIX ALVES BRITO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de Abril de 2025, às 09h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço , tendo por Registro de Preços para eventual e futura Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Para Atender As Demandas Do Município De Benedito Leite /MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de Abril de 2025, às 15h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço , tendo por Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as necessidades da Secretário de Saúde do município de Benedito Leite - MA. A realização do certame está prevista para o dia 14 de Abril de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Benedito Leite-MA, 21 de Março de 2025. HEMERSON ALBUQUERQUE LAURINDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de para eventual aquisição de pneus automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/04/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 26 de março de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025012/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento contínuo de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo de Areia/MA . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/04/2025. HORÁRIO: 10h:30min (dez horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 26 de março de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira