DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que está realizando o PREGAO 005/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. ONDE SI LÊ: 03 de Abril de 2025; AGORA LEI-A-SE: 04 de Abril de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que está realizando o PREGAO ELETRONICO 006/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. ONDE SI LÊ: 03 de Abril de 2025; AGORA LEI-A-SE: 04 de Abril de 2025. Cachoeira Grande-MA, 21 de março de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A sessão será realizada através do Portal Licita Campestre, pelo endereço eletrônico www.licitacampestredoma.com.br, com data de abertura agendada para 11 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campestredomaranhao.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campestre, www.licitacampestredoma.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campestre do Maranhão - MA, 27 de março de 2025. JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital da Licitação, referente à contratação de empresa para a construção de uma Creche Tipo II no município. Fica alterado o endereço do site para acesso ao portal e demais informações, anteriormente informado como www.licitacampestrema.com.br, sendo substituído pelo seguinte endereço correto: www.licitacampestredoma.com.br. As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Campestre do Maranhão - MA, 26 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 28/03/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDA D ES DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS OU RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO COM SOLUÇOES DE REMENDOS PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA CIDADE DE ESTREITO, com data de abertura prevista para o dia 28/03/2025 às 16:30 horas, FICA ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE ACORDO COM O CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº 007328/2024, com data de abertura prevista para o dia 31/03/2025 às 16:30 horas, FICA ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO DO EDITAL E PLATAFORMA ONDE OCORRERÁ A SESSÃO. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 27 de março de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE EM VIAS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CONTRATO REPASSE 965769/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 26 de março de 2025. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Sec. Munic. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Matões através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa que houve um erro de digitação no extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2024, publicado no Diário Oficial da União, na página 293, seção 3, do dia 27 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, na página 149, do dia 24 de dezembro de 2024, dessa forma, onde está escrito: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2024, Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2024. Matões-MA, 27 de março de 2025. RAFAEL GUIMARAES VIANA Procurador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais de expedientes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos (Materiais permanentes) para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR