DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800248 248 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 14 Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 REF.: Ao Processo Administrativo n° 003/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para a construção de Unidades Básicas de Saúde(UBS)tipo 1, no município de Peritoró/MA, conforme projeto básico em e proposta de preços ajustada, BASE LEGAL: Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do Município, torna público o resultado final. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes termos: RAZÃO SOCIAL: G LOPES DA SILVA LTDA, localizada rua Santo Antônio, número 310, centro, Trizidela do Vale/MA, CNPJ nº 10.292.042/0001-05, com o valor total de R$ 1.790.000,00(Um milhão, setecentos e noventa mil reais); JMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, localizada na Rua Nova Betel, n° 13, Quadra 121, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA, CNPJ nº 09.912.542/0001-05, com o valor total de R$ 1.800.000,00(Um milhão e oitocentos mil reais). Peritoró - MA, 26 de março de 2025. MAISA REGINA NEVES GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Processo Administrativo nº 050/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 14 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando contratação de empresa especializada na construção de Centro de Parto Normal, com 5 (cinco) quartos, pré-parto, parto e puerpério - PPP, no município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26 março de 2025. Carlos Fabio Correia Marques. Agente de Contratação. Pinheiro - MA, 26 de março de 2025. CARLOS FABIO CORREIA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 210224001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural e/ou de suas Associações, visando atender a necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de Presidente Dutra/MA, no exercício de 2025. REALIZAÇÃO: Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 31/03/2025 a 29/04/2025 das 8h00min às 12h00min, no Setor de Contratação. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 29/04/2025, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município no endereço eletrônico www.presidentedutra.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão de Contratação, sito à Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra-MA. CEP: 65760-000, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Presidente Dutra (MA). Presidente Dutra-MA, 26 de março de 2025. DIEGO MOTA BELÉM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 010020101/2025. Processo Administrativo nº 01002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.233.216/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 25/03/2026, valor: de R$ 1.500.000,75 (um milhão e quinhentos mil reais e setenta e cinco centavos). M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 25 de Março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº Nº 01.002.01/2025; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Presidente Juscelino/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 01.002/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021; DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. EMPRESA VENCEDORA: M ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 43.233.216/0001-00, localizada na RUA EUGENIO BARROS, N° 153, CENTRO, CEP: 65.320- 000 , VITORINO FREIRE -MA, no valor total de R$ 3.499.999,43 (três milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 19 de Março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/03/2025, às 08h00min. ao dia 15/04/2025 às 14h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2025 às 15h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected] . Riachão-MA, 27 de março de 2025. SIMONE DE ANDRADE GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 2/2025. Processo Administrativo nº 413/2025. Acolho o Parecer Jurídico emitido da procuradoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Dispensa de Licitação constante do presente processo, para autorizar a contratação das empresas/sociedades J J S V BRITO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 17.243.465/0001-76 pelo valor total R$ 907.950,50 (novecentos e sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) para o fornecimento de cestas básicas e água mineral para atender famílias afetadas pela estiagem, de interesse do Município de Santa Helena/MA, na forma do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA PUBLICA 001/2025. O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 18.882.626/0001-34, com sede na Av Honorio de Paiva, n 1135, Bairro PICARRA, Cep 64.015-125, TERESINA - PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLAS FNDE / NOS POVOADOS: CANA BRAVA, LAGOA DAS CARAÍBAS E POVOADO JURUBEBA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA., com o valor global de R$ 2.371.304,53 (Dois milhões trezentos e setenta e um mil trezentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E; ELEMENTO: OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51; 12 0038 - PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 12 0038 1036 0000 - CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE UNID. ESCOLAR DO ENS.FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações RECURSO: FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 167475 - PRÉ ID 83444, 83499, 83522 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLAS FNDE / NOS POVOADOS: CANA BRAVA, LAGOA DAS CARAÍBAS E POVOADO JURUBEBA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. ADJUDICA E HOMOLOGA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 18.882.626/0001-34, com sede na Av Honorio de Paiva, n 1135, Bairro PICARRA, Cep 64.015- 125, TERESINA - PI, com o valor global de R$ 2.371.304,53 (Dois milhões trezentos e setenta e um mil trezentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E; ELEMENTO: OBRAS E INSTALAÇÕ ES 4.4.90.51; 12 0038 - PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 12 0038 1036 0000 - CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE UNID. ESCOLAR DO ENS.FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações RECURSO: FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 167475 - PRÉ ID 83444, 83499, 83522 Santa Quitéria do Maranhão - MA, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da secretaria de educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, do tipo Menor Preço por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo endereço de email: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete