DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mi,l setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de 2024 a 30 de Julho de 2025. Signatários: Sr. Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23120432025 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 001/2025, Adjudicado em 26/03/2025 e Homologado em 26/03/2025, em favor da licitante vencedora: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA, signatária do CNPJ 30.169.852/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Povoado Água Branca no Município de Sucupira do Norte-MA. Valor: R$ 998.252,77 (Novecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231204/2025 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 002/2025, Adjudicado em 26/03/2025 e Homologado em 26/03/2025, em favor da licitante vencedora: Leal Empreendimentos Ltda, signatária do CNPJ 30.169.852/0001-78. Objeto: Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no município de Sucupira do Norte-MA. Valor: R$ 1.022.234,98 (Hum milhão e vinte dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Sucupira do Norte, 26 de março de 2025. SILVANA ALVES DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0502090901/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. Objeto: PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES REVESTIDOS, RESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TUTÓIA/MA. Valor: R$ 3.600.772,84 (três milhões seiscentos mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. 14 de março de 2025. Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2801084501/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 1.697.370,25 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. 14 de fevereiro de 2025. Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aviso de Resultado de Homologação Pregão Eletrônico nº 003/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025; Processo nº: 21010940/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA/MÁQUINA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA, CNPJ 63.420.590/0001-21, perfazendo um valor global de R$ 6.724.720,00. 26 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia-MA, 26 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025; Processo nº: 21011055/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: M L LOCACOES EIRELI, CNPJ 26.055.997/0001-70, perfazendo um valor global de R$ 8.560.032,00. 26 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia-MA, 26 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para assessoria em regularização fundiária para atender a necessidade do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 26 de março de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em provimento de internet via fibra óptica, visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de aparelho de Raio - X fixo alta frequência e do sistema de digitalização de imagens de Raio - X (monocassete) de mesa ou de piso (CR), visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 25 de março de 2025. TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Pelo presente, Adjudico a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 002/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA , conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 13 de março de 2025 às 09 : horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS - 45.713.330/0001-62, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 777.050,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Cinquenta Reais). Zé Doca-MA, 26 de março de 2025. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2025 Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2025, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 13 de março de 2025 às 09 : horas a objeto para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS - 45.713.330/0001-62, que apresentou proposta no valor de R$ 777.050,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Cinquenta Reais), Zé Doca-MA, 26 de março de 2025. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Francisca Flavio de Souza no Bairro Professora Maria das Graças, conforme proposta nº12545.8420001/24-003, Novo PAC. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 16/04/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e- mail [email protected], site: http:/altoaraguaia.mt.gov.br/ inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 16 de Abril de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia-MT, 27 de Março de 2025. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação