DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 002/2025, às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 27 de Março de 2025. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de: Fonoaudiologia, Assistente Social e Farmacêutico Para O Programa do Governo Federal (Equipes Multiprofissionais Na Atenção Primária à Saúde - Emulti), Conforme O Termo de Referencia (Anexo I) do Edital. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 10 de Abril de 2025, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 27 de Março de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 38/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/10/2024 A 15/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução da 02ª Etapa do Terminal Rodoviário, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N° 1.059.714-02/2018, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2025 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INSULFILME DO TIPO G5 PARA PORTAS E JANELAS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos que houve retificação da referida licitação devido a incompatibilidade da agenda de licitações, sendo assim a presente sessão será redesignada para o dia. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 31/03/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2025 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: INDY COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.394.749/0001-33, vencedora com o valor de R$ 64.323,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte três reais). ATRATIVA PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.248.617/0001-70, vencedora com o valor de R$ 199.671,56 (cento e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 50.609.259/0001-02, vencedora com o valor de R$ 208.054,43 (duzentos e oito mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.058.617/0001-38, vencedora com o valor de R$ 286.273,66 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.357.366/0001-20, vencedora com o valor de R$ 389.143,94 (trezentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). CECI JOTAS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.339.045/0001-07, vencedora com o valor de R$ 466.856,05 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). AUTENTICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 47.46.145/0001-69, vencedora com o valor de R$ 94.005,98 (noventa e quatro mil e cinco reais e noventa e oito centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de gestão administrativa informatizada via web e cartão magnético ou tecnologia similar para gerenciamento e intermediação de aquisições de materiais para construção civil, arquitetura e urbanismo, para uso em áreas urbanas, rurais e viárias, e de serviços de manutenção predial, através de rede credenciada de fornecedores. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. REPRESENTANTE: Jeovan Faria - Prefeito. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ 03.817.702/0001-50. REPRESENTANTE: Dário da Costa Barbosa Júnior. VALOR TOTAL: A taxa de desconto é de -3,00% . R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Dotação: 03.001.04.122.0001.2006 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 16 / 6.001.12.122.0001.2015 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 39 / 06.002-Fundo Desenv. da Educação Básica - FUNDEB / 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.543.0000000 - RED. 48 / 07.001.10.301.0010.2044 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 71 / 07.001.10.302.0011.2046 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 77 / 07.002.10.122.0001.2014 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 87 / 08.001.08.122.0001.2012 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 91 / 08.002.08.243.0001.2013 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 97 / 09.001.15.452.0001.2016 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 113 / 09.002.14.512.0001.2017 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 119 / 10.001.26.782.0001.2020 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 123. ASSINATURA: 21/03/2025.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 035/2025, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 002/2025, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 25.03.2025, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Muro De Divisa E Calçamento Do Entorno Da Ubs Porto Seguro, No Município De Juara - Mt, Em Atendimento Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Camind Construtora E Pre Moldados Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 49.624.504/0001-71, Vencedora Com Valor Global De R$ 154.598,56 (Cento E Cinquenta E Quatro Mil Quinhentos E Noventa E Oito Reais E Cinquenta E Seis Centavos).Juara -Mt, 27 De Março De 2025.Luis Carlos Correia - Agente De Contratação / Pregoeiro Portaria Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 035/2025, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 001/2025, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 20.03.2025, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) - Porte 1, Bairro Jardim América, Municipio De Juara/Mt, Em Atendimento Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Camind Construtora E Pre Moldados Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 49.624.504/0001-71, Vencedora Com Valor Global De R$ 1.466.190,75 (Um Milhão Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil Cento E Noventa Reais E Setenta E Cinco Centavos).Juara -Mt, 27 De Março De 2025.Luis Carlos Correiam - Agente De Contratação / Pregoeiro Portaria Nº 001/2024 VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de abril de 2025, as 08h30min (horário de Cuiabá/MT), a licitação na modalidade "Concorrência Presencial nº 01/2025", cujo objeto consiste na "Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à Proposta nº 13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica UBS, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia estabelecido pela Administração". O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, no 300-N, Centro, CEP 78.278-000, pode ser acessado gratuitamente pelo link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/editais, pelo Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, ou, ainda, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178, no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste - MT, 27 de março de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de Contratação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico nº 03/2025, que tem por objeto a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", cujo certame, a empresa C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001-56, sagrou-se vencedora de 33 itens, que totalizou o valor de R$ 291.385,90 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); a empresa MEDEIRO DA SILVA & SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.091/0001-73, sagrou-se vencedora de 31 itens, que totalizou o valor de R$ 177.031,10 (cento e setenta e sete mil e trinta e um reais e dez centavos); a empresa J.K.L SUPERMERCADO BISPO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.955.413/0001-23, sagrou-se vencedora de 9 itens, que totalizou o valor de R$ 25.875,70 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); a empresa 59.904.576 ROSIELI ALMEIDA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.904.576/0001-26, sagrou-se vencedora de 2 itens, que totalizou o valor de R$ 17.626,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais); e a empresa 52.632.392 RUBENS JESUS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.904.576/0001-26, sagrou-se vencedora de 3 itens, que totalizou o valor de R$ 243.105,50 (duzentos e quarenta e três mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos). Lambari D´Oeste - MT, 27 de março de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Retifica - se a publicação realizada no DOU seção 3, em 27 de março de 2025, edição 59, pág. 245; onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde No Bairro Jardim Carolina Em Nobres/Mt, Em Atendimento Ao Novo Pac. Recurso Federal, Proposta N° 13890.8910001/22-001. Emenda Parlamentar Número 39750001; Leia-Se: Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde No Bairro Jardim Carolina Em Nobres/Mt, Em Atendimento Ao Recurso Federal, Proposta N° 13890.8910001/22-001. Emenda Parlamentar Número 39750001. Nobres - MT, 27 de fevereiro de 2025. BENJAMIN DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro